O Estado do Ceará receberá novas 55 Escolas em Tempo Integral por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, do Governo Federal. A primeira parcela do recurso será disponibilizada aos estados e municípios a partir do dia 7 de outubro, passadas as exigências eleitorais de 2024. A cerimônia de assinatura do PAC Seleções foi realizada na tarde dessa sexta-feira, 20.
Quatro novas unidades irão compor a lista de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral da rede estadual e 51 equipamentos serão distribuídos para o Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. Na primeira categoria, quatro municípios foram contemplados, foram eles: Beberibe, Várzea Alegre, Boa Viagem e Russas. Este receberá duas escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
Alguns dos municípios já podem dar início ao processo licitatório mediante apresentação da documentação necessária
O investimento do governo federal é de R$ 572 milhões. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o PAC surge com o objetivo de ampliar o número de estudantes matriculados nas redes estaduais e municipais de ensino.
“Às vezes, para os estados e municípios ampliarem sua matrícula, precisam de uma escola nova. Pela primeira vez o MEC entrou no PAC do Governo Federal e houve uma seleção de escolas, hoje estamos aqui assinando, contratando 55 novas Escolas de Tempo Integral com os municípios e estados”, destacou o titular do MEC, Camilo Santana.
Ele destacou que o Ceará é o único estado que já cumpriu o pacto de que nenhum estado brasileiro tenha menos de 80% da crianças alfabetizadas na idade certa. O prazo para o cumprimento era até 2030, "O Ceará também está de parabéns por ter como política a universalização do ensino em tempo integral”, disse.
No que se refere aos recursos remetidos à criação dessas escolas, Camilo reforçou que R$ 4 bilhões foram investidos no Programa, nos quais R$ 2 bilhões foram antecipados para os estados e municípios. “A partir do momento em que os estados e municípios implementam a matrícula, repassamos o restante”, acrescentou Camilo.
O Ceará e a Paraíba, conforme o ministro, são os dois estados com maior solicitação de abertura de matrículas em Escolas de Tempo Integral.
O governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), pontuou que 30 escolas de Ensino Médio em Tempo Integral estão sendo construídas no Estado e 41 estão com o processo de licitação em andamento.
“Em relação às demais escolas, estamos concluindo os projetos para até o fim do ano darmos a ordem de serviço das 138 escolas que vamos construir no Estado do Ceará para termos 100% da rede estadual em tempo integral”, destaca.
O chefe do Executivo estadual prevê que a ordem de serviço para a construção das quatro escolas estaduais seja assinada até o fim do ano. "Para que, no começo do ano letivo de 2026, todos os nossos alunos possam entrar em sala de aula para estudar em uma Escola em Tempo Integral", complementa.
Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destacou os critérios adotados para a escolha das cidades. Segundo ela, o processo teve regras claras e seguiu normas técnicas.
Colaborou Ana Rute Ramires
Municípios contemplados
> Acaraú
> Apuiarés
> Aracoiaba
> Araripe
> Barbalha
> Barreira
> Barroquinha
> Beberibe
> Boa viagem
> Brejo santo
> Cariús
> Catunda
> Caucaia
> Chorozinho
> Crato
> Granjeiro
> Hidrolândia
> Horizonte
> Ibicuitinga
> Icapuí
> Iguatu
> Ipueiras
> Iracema
> Itarema
> Jardim
> Jati
> Maranguape
> Marco
> Massapê
> Milagres
> Miraíma
> Missão velha
> Monsenhor tabosa
> Morada nova
> Moraújo
> Morrinhos
> Nova olinda
> Novo oriente
> Orós
> Paracuru
> Paramoti
> Pedra branca
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> Piquet carneiro
> Poranga
> Potengi
> Russas
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> Salitre
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> Tianguá
> Umari
> Várzea alegre
> Viçosa do ceará