No pensamento do empresário José Maria Morais Machado, já falecido, as grandes faixas de terra adquiridas por ele no trecho do litoral oeste cearense, a partir de 1979 e ao longo de uma década, teriam sido um investimento para o cultivo de coqueiros e cajueiros. A atividade era incentivada na época pelo Governo Federal, através do Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal (IBDF), órgão extinto em 1989. Uma dessas propriedades foi a Fazenda Junco I, formada da junção de três terrenos comprados pelo empresário em 1983 - quando o lugar ainda era inserido no território do município de Acaraú.

É na área da fazenda que estaria sobreposta a vila de Jericoacoara, conforme escritura apresentada pela empresária Iracema Correia São Tiago, de 78 anos, ex-mulher de José Maria e hoje dona do documento. A história foi detalhada nesta terça-feira, 22, em entrevista ao O POVO, pelo empresário Samuel Machado Guimarães, 49, sobrinho do "tio Zé" - como o chamava. Samuel foi o nome destacado pela família Machado para explicar mais de como surgiu a propriedade que, há poucos dias, entrou no noticiário por revelar o registro cartorial que demarca quase toda a área onde hoje existe a vila. A localidade estaria cerca de 80% sobreposta ao imóvel particular. Samuel mostrou várias fotos de 1982, quando o tio visitou a área para a compra.

Em acordo firmado com o Governo do Estado, a empresária deverá seguir dona somente de áreas consideradas remanescentes, sem construções existentes - o equivalente a 3,47 hectares, quando a escritura abrangia 73,5 hectares (a vila tem perto de 55 hectares). Questionado sobre qual será a destinação dos lotes a serem mantidos em propriedade, Samuel respondeu que "hoje a família ainda não sabe o que fazer porque está esperando receber para fazer um estudo da melhor colocação dos terrenos. Mas provavelmente será para a melhoria da cidade, empreendimentos que tragam mais empregos para a vila. E mais turismo".

Se serão vendidos ou mantidos pela própria família, como restaurantes, pousadas ou moradias, o sobrinho completou: "como não temos um estudo, não sei responder isso". Se isso estaria pelo menos cogitado, ele resumiu: "talvez". Mas ressaltou que qualquer decisão ou empreendimento seguirá submetido a legislações locais que restringem o porte de construções.

A escritura lançou um cenário de dúvidas para a comunidade de Jeri. Sobre qual será o redesenho da localidade após o acordo firmado entre o Governo do Ceará e a empresária. Após o divórcio com José Maria, em 1995, ela assumiu a propriedade dos vários terrenos comprados pelo ex-marido. Pelo menos três deles estão no mesmo traçado do mapa tanto da vila como do Parque Nacional de Jericoacoara: as fazendas Junco I e II e Caiçara. Somariam em torno de 1.600 hectares. Na análise da cadeia dominial, que permite rastrear a origem do título até o início de sua existência, o documento relacionado à questão da vila foi considerado legítimo, e com validade, por órgãos estaduais e federais que tratam de questões jurídicas, ambientais e fundiárias.

Segundo Samuel Machado, o acerto entre sua tia e o governo estadual já está assinado. "Desde maio deste ano", confirma o advogado Anderson Parente, que participou da entrevista. Na segunda-feira, 21, o titular da PGE, Rafael Machado, informou ao O POVO que o acordo foi suspenso por 20 dias, contados desde o último dia 14. A pedido do Conselho Comunitário de Jericoacoara. Naquele dia, a entidade local se reuniu com Idace e PGE, em Fortaleza, e pediu um prazo para se manifestar formalmente sobre os termos do acordo.

Pelo combinado, a empresária renuncia a pontos da localidade onde estão as habitações, comércios, pousadas, restaurantes, até mesmo ruas, praças e outros imóveis de interesse público. Os termos vêm sendo discutidos desde julho de 2023, quando Iracema Correia São Tiago apresentou o título de propriedade da área ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), para tratar da regularização fundiária. Desde então, foi iniciado o debate jurídico, que incluiu a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e para comprovar a matrícula imobiliária como verdadeira. Segundo o sobrinho e o advogado, ela sempre se propôs a receber apenas espaços remanescentes, "que não alterassem a rotina da vila".

Na manhã desta terça-feira, a diretoria técnica do Idace confirmou ao O POVO que o acordo prevê que ela mantenha a propriedade sobre pelo menos 19 terrenos na localidade. Juntos, esses lotes totalizam uma área exata de 34.722,22 metros quadrados. Ou 3,47 hectares, que correspondem a 3,94% da arrecadação imobiliária existente na comunidade. A área é menor que os "cerca de 5%" que vinham sendo divulgados. Pelo menos dois lotes foram demandados no acordo pelo governo estadual. Um deles deverá sediar um estação de estudos da Universidade Federal do Ceará (UFC), segundo o governador Elmano de Freitas, em entrevista ao na segunda-feira ao programa O POVO News, no canal do O POVO no Youtube.

Prefeito eleito diz ser contra acordo entre PGE e empresária

O prefeito eleito de Jijoca de Jericoacoara, Leandro Cézar (PP), se posicionou acerca do imbróglio envolvendo as terras do município turístico, que têm sido reivindicadas pela empresária Iracema Correia São Tiago, de 78 anos. Nessa terça-feira, 22, o futuro gestor municipal publicou um vídeo nas redes sociais afirmando “ser contra a 'doação' das terras”.

Na publicação, que já reúne mais de 45 mil visualizações, Leandro destaca que contatou a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Conselho Comunitário e os advogados para defender que a Jijoca e a Vila de Jericoacoara, principais pontos turísticos do município, “tenham seu patrimônio natural preservado”.

“Ontem vi a fala do governador do Estado falando da parte jurídica sobre a questão das terras. Eu, como prefeito eleito deste município, sou totalmente contra essa doação”, informou. 

A fala do político faz referência a uma declaração dada pelo governador do Estado, Elmano de Freitas (PT) em entrevista ao O POVO News nesta segunda-feira, 21. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual disse que o único acordo possível entre as partes é aquele em que a empresária fica responsável pelas terras que não estão sendo utilizadas pelo turismo e comércio local.

Nesse âmbito, o prefeito eleito afirmou que, se o acordo entre a PGE e a empresária não for revertido, “nenhum alvará de construção será dado nas áreas verdes” nem o “desmembramento para que as terras sejam vendidas para terceiros”.

Leandro cita que, na próxima semana, conversará com o governador para marcar uma audiência, na qual será discutida uma solução para “favorecer os turistas, moradores e visitantes, não terceiros”.

O superintendente da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (Idace), João Alfredo, explicou que, após reunião entre os representantes da comunidade, advogados e o prefeito eleito, o acordo foi temporariamente suspenso. 

Ele ressalta que, durante o encontro, realizado há cerca de uma semana, foi levantada a preocupação de que algumas das áreas incluídas no acordo eram áreas verdes protegidas por lei municipal.

“Foi dado um prazo de 20 dias para que o Conselho Comunitário apresentasse uma contraproposta. Até lá, o acordo está suspenso e os títulos de propriedade não foram emitidos", afirma. 

Em entrevista ao O POVO, concedida nessa terça-feira, 22, o prefeito eleito reforçou que, caso o acordo entre o Estado e a empresária seja retomado e firmado, ele não concederá “nenhum alvará” para a construção.

“Eles estão comprando uma guerra mundial com aquela comunidade e eu estou do lado da comunidade. Não é justo entregar liberação de construção a uma empresa que não tem nenhuma fundamentação em relação à Vila de Jericoacoara, apenas especulação imobiliária”, destacou.

Conselho comunitário questiona aumento das áreas

O Conselho que representa os moradores da vila de Jericoacoara declarou que as negociações entre a empresária, o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) aconteceram sem que a comunidade fosse informada.

Eles alegam que descobriram a situação apenas no início de outubro, ao tentar obter um título para criar uma horta e uma farmácia viva em terreno que lhes foi destinado pelo Idace há 10 anos. Contudo, foram informados que a área já tinha um proprietário e não poderia mais ser cedida.

Em 11 de outubro, os advogados de Iracema São Tiago procuraram o Conselho Comunitário. Na ocasião, a família afirmou que não se opunha a ceder um outro terreno para a horta, em outro local.

"A partir da conversa, o Conselho descobriu que não se tratava apenas de um terreno, mas sim de várias áreas sensíveis em Jericoacoara, como áreas de coqueirais, o alto da Praia da Malhada e o bosque da Vila Calango. Áreas essenciais para a preservação da comunidade", comentou a advogada da entidade, que pediu para não ser identificada.

A comunidade questiona os aumentos nas áreas de propriedade da família ao longo do tempo, especialmente na região do Parque Nacional de Jericoacoara. Eles declaram que os aumentos não são explicados nos documentos oficiais, e não há registros claros sobre a origem ou a forma pela qual essas terras foram adquiridas, o que gera dúvidas sobre a legitimidade dessas propriedades.

Nessa terça-feira, 22, o Conselho protocolou denúncias ao Ministério Público Estadual e Federal, ao ICMBio e à União, e comunicou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre os elementos que necessitam de investigação. A entidade ainda tem até o dia 4 de novembro para se manifestar sobre o acordo proposto pelo Governo do Estado. (Lara Vieira)