Com o intuito de reduzir os estigmas e a vulnerabilidade contra a população negra, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em ação conjunta com a Secretaria da Igualdade Racial (Seir), lançou nessa quinta-feira, 7, o Painel Dinâmico de discriminação ou preconceito de raça ou cor. Ações de combate à discriminação racial também foram lançadas.
A programação faz parte do Festival Afrocearensidades, que está em sua segunda edição, e acontece neste mês de novembro. Entre as ações, há a realização de uma campanha de conscientização para o preenchimento dos quesitos raça, cor e/ou etnia na Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A solenidade contou com a presença da titular da Seir, Zelma Madeira; o titular da SSPDS, Roberto Sá; o diretor-geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp), Leonardo Barreto; o perito geral-adjunto da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Átila de Oliveira, e o titular da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Klênio Savyo.
O painel dinâmico “Discriminação ou Preconceito de Raça ou Cor” é iniciativa da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), que visa mostrar dados sobre incidentes relacionados à discriminação racial que aconteceram em todo o Estado.
No sistema, é possível conferir dados a partir de janeiro de 2015 até outubro de 2024. Informações como número de vítimas ao ano, percentual por faixa etária ou gênero e turno podem ser checadas na plataforma. O painel está disponível nos sites da Supesp e SSPDS, na aba “Painel Dinâmico”.
A campanha para preenchimento dos requisitos de raça, cor e/ou etnia na CIN está sendo executada pela Pefoce, em parceria com a Seir. “Esta autodeclaração reafirma e potencializa as políticas públicas”, afirma o perigo geral-adjunto da Pefoce, Átila de Oliveira.
Para auxiliar na autoidentificação, a SSPDS produziu cartazes que serão fixados em pontos de emissão do documento. O modelo de cartaz ficará também disponível online, no site da secretaria, para ser replicado por órgãos parceiros como prefeituras municipais, que cedem espaço para a emissão da CIN.
No dia 23 de novembro será o “Dia D” para a emissão da CIN, com atendimentos no bairro Benfica, em Fortaleza, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), da Pefoce. Além disso, a comunidade Quilombola de Pitombeira, localizada no município de Poranga, também conta com a emissão.
Estão previstos cerca de 100 atendimentos na Capital, e outros 60 no interior do Estado. Os pontos de atendimento foram definidos em articulação com a Seir.
Além disso, para contribuir com a formação de servidores da segurança pública ao atendimento de casos de racismo e intolerância religiosa, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e a Aesp, realizarão, em momentos distintos, uma oficina e um simpósio relacionados ao tema.
Zelma Madeira, titular da Secretaria da Igualdade Racial (Seir), destaca que as iniciativas foram preparadas no decorrer do ano. “Existe a preocupação de que a questão racial tem um fundo estrutural. Portanto, as respostas não podem ser superficiais e precisam ter mais profundidade”.
O titular da SSPDS, Roberto Sá, explica que o painel é “um raio-x que dá transparência a um problema muito antigo". Para ele, é uma dívida da sociedade. "Temos essa dívida para com esses povos. Tudo o que nós fizermos, ainda é pouco para reparar essa violência que esse povo sofre há muito tempo”.
Ao O POVO, Zelma compartilha que o mês de novembro deve apresentar a culminância de todo o ano, em diferentes áreas. “Não podemos pensar a resistência negra somente no campo da cultura. É importante, mas também é importante saber como está [o andamento] no campo da saúde, segurança pública, trabalho e empreendedorismo”.
A titular da Seir continua: “Também queremos mostrar que, com todos os desafios que temos, também temos resistência e inventividade. Nossa vontade é contar neste mês de novembro essa história e memória negra, porque isso nos informa a história do Brasil”.
“O que nós queremos é uma sociedade de oportunidade para esses grupos. Se tem vulnerabilidade, falta oportunidade. Nosso trabalho como Secretaria de Igualdade Racial do Estado é convencer, fortalecer e estimular a igualdade racial como tema transversal”, finaliza.
