O Ceará conta com 200 localidades indígenas, que consistem em lugares onde existe um aglomerado permanente de habitantes declarados indígenas. De acordo com dados do Censo Demográfico 2022, divulgados nesta quinta-feira, 19, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 79% desses locais estão fora das terras oficialmente delimitadas.
Das unidades federativas, o Ceará é o quarto com maior quantidade de localidades indígenas fora de territórios oficiais (159), ficando atrás apenas do Amazonas (1.077), Pernambuco (237) e Pará (187).
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Os números mostram o atraso no processo de demarcação das terras dos povos originários. O IBGE considerou como territórios indígenas oficialmente delimitados aqueles declarados, homologados, regularizados e encaminhados como reserva indígena até agosto de 2022.
*A terra Tremembé da Barra do Mundaú foi homologada em 2023, depois do período considerado pelo Censo 2022.
Das 41 localidades que estão incluídas em terras indígenas do Ceará, a maioria, 25 delas, está no território Tapeba, predominantemente no município de Caucaia. No entanto, Caucaia chega a ter 56 aglomerados de indígenas no total.
A segunda cidade com maior número de localidades indígenas é Monsenhor Tabosa, com 44. Ela é seguida de Itarema (24) e Crateús (16).
Em Fortaleza, o IBGE registrou uma localidade indígena formada pelo povo Warao, indígenas venezuelanos que migraram para a Capital durante a crise humanitária e econômica do país de origem. Cerca de 20 famílias Warao vivem no Centro de Fortaleza, conforme mostrado por reportagem do O POVO.
Em 2024, três terras indígenas do Ceará tiveram o processo de demarcação física finalizado. Foram elas Lagoa Encantada, do Povo Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz; Pitaguary, em Maracanaú e Pacatuba; e Tremembé de Queimadas, em Acaraú.
A demarcação da terra Tapeba, em Caucaia, deve ser finalizada no primeiro semestre de 2025. Os quatro territórios fazem parte de um acordo de cooperação técnica assinado entre Governo do Estado e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em novembro de 2023.
De acordo com a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepince), parte das localidades que estavam fora de terras oficialmente delimitadas em 2022, no momento da coleta do Censo Demográfico, já podem estar contempladas nas demarcações ocorridas neste ano.
O processo demarcatório foi feito pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), com a utilização de aparelhos de geoprocessamento e medição, a colocação de marcos físicos de concreto e de placas.
“Até 2022, o Ceará era considerado um dos estados mais atrasados em relação à demarcação de terras indígenas. Hoje a gente tem um cenário muito mais avançado, já entregando o quarto território indígena demarcado”, afirma Juliana Alves, chefe da Sepince.
O próximo passo, a homologação, depende da articulação política entre o Estado e a União.
“Todas as fases dependem muito da luta desses povos, é o que faz com que de fato aconteça, mas também precisamos de uma articulação política muito forte. Convencer as autoridades maiores que aquele território precisa ser homologado, demarcado, para o bem comum daquelas pessoas”, diz a secretária.
“Quando você tem esses marcos e essas placas, isso é uma segurança jurídica. A própria comunidade indígena que vive ali tem consciência disso. Isso passa a ser uma forma de autodefesa”, explica João Alfredo, superintendente do Idace.
A Sepince já planeja o lançamento de um novo acordo de cooperação entre a secretaria e a Funai para realizar os estudos de identificação de cinco territórios indígenas cearenses. Esse é o primeiro passo para a homologação da terra.
O acordo ainda não tem data para ser firmado e depende também da disponibilidade de técnicos, antropólogos e outros profissionais da Funai para acontecer.
As terras que passarão pelo processo de identificação seriam: