O Ceará tem pelo menos 1.684.400 crianças e adolescentes vivendo com privação de acesso a direitos básicos, conforme estimativa de estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Divulgado nesta quinta-feira, 16, o relatório foi elaborado com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) e analisa sete dimensões básicas de direitos: renda, educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil.
Crianças e adolescentes são divididos entre aqueles que têm privações intermediárias ou extremas de direitos.
No Ceará, em 2023, 73,2% dessa população vivia com alguma privação nas áreas analisadas, sendo 1,1 milhão de forma intermediária e 575 mil na categoria extrema.
Apesar do número ainda ser alto, o Estado teve uma redução de 6,5 pontos percentuais de 2019 para 2023. Há seis anos, 79,7% das crianças e adolescentes tinham alguma privação de direito.
A dimensão mais precarizada é o saneamento. A pesquisa mostra que 48,1% de meninos e meninas cearenses de até 17 anos residiam em moradias com banheiro compartilhado com pessoas de fora do domicílio ou com fossa rudimentar em 2023. Isso é considerado uma privação intermediária do direito ao saneamento.
Já aqueles que têm privação extrema nessa área são 5,9% e residiam em moradias sem banheiro ou com vala a céu aberto no período analisado.
O fator da renda é outro que vulnerabiliza crianças e adolescentes no Estado. Conforme a análise, 18,5% deles residiam em moradias com famílias cuja renda está abaixo da linha de pobreza monetária (privação intermediária).
Outros 13,8% moravam com famílias com renda abaixo da linha da pobreza monetária extrema (privação extrema).
Na educação, foi considerado privação intermediária quando crianças de 9 a 17 estão com atraso na escola ou crianças de 7 anos que ainda não são alfabetizadas, mas frequentam unidade escolar. No Ceará, o cenário é de 5,9% de meninos e meninas nestas situações.
A privação extrema na educação seria o caso de 1,7% crianças e adolescentes de 4 a 17 anos do Ceará que não frequentam a escola ou crianças maiores de 7 anos que não são alfabetizadas e nem frequentam um estabelecimento educacional.
A taxa de insegurança alimentar entre crianças e adolescentes diminuiu no Ceará, quando comparados os anos de 2018 e 2013. Conforme o relatório do Unicef, em 2018 haviam 59,2% pessoas dessa faixa etária estavam em algum nível de insegurança alimentar.
Já em 2023, o número baixou 15 pontos percentuais, chegando a 44,2%. A diminuição foi vista na maioria dos Estados, com destaque para a melhora dos índices no Nordeste.
A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2009 e 2013, POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) de 2017/18 e a PnadC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) 4º Trimestre de 2023 foram utilizadas para calcular as taxas.
O Brasil reduziu o número de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos vivendo na pobreza, em suas múltiplas dimensões. Em 2017, eram 34,3 milhões (62,5%) e, em 2023, o número caiu para 28,8 milhões (55,9%).
Com relação à pobreza multidimensional extrema, o número passou de 13 milhões (23,8%) para 9,8 milhões (18,8%), no mesmo período.
Liliana Chopitea, chefe de políticas sociais do Unicef no Brasil, defende que a pobreza precisa ser vista de forma multidimensional por afetar diferentes áreas da vida de crianças e adolescentes. Os impactos podem ser duradouros, segundo ela.
“As pobrezas afetam mais as crianças e adolescentes justamente porque estão em desenvolvimento. Qualquer direito que não seja garantido na idade certa, pode ter consequência a médio e longo prazo”, explica.
Ela chama atenção também para as desigualdades regionais que ainda ocorrem no País. “Norte e Nordeste continuam sendo as regiões mais afetadas”, diz.
Taxas de privação de direitos das crianças
Saneamento:
48,1% (intermediária) e 5,9% (extrema)
Renda:
18,5% (intermediária) e 13,8% (extrema)
Moradia:
6,3% (intermediária)
e 3,7% (extrema)
Educação:
5,1% (intermediária)
e 1,7% (extrema)
Informação:
4% (intermediária)
e 0,4% (extrema)
Água:
3,6% (intermediária)
e 5,4% (extrema)
Proteção contra o trabalho infantil: 2,4% (intermediária) e
0,7% (extrema)