Ceará e Rio Grande do Norte disputam uma área de 181 metros entre as cidades de Icapuí (CE) e Tibau (RN). Implantação da placa que demarca a divisa entre os estados ser recolocada na rodovia estadual CE 261 motivou a questão. Para o município potiguar, a placa avançou sobre o território dele. O caso é motivo de debate desde abril.
A questão teria começado quando a placa que sinaliza onde fica a divisa entre os dois estados foi colocada em um território pertencente ao município de Icapuí, quando, segundo o governo cearense, deveria ser colocada exatamente no limite entre os dois municípios estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em nota enviada ao O POVO, a Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) informou que solicitou ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado do Ceará (Ipece) a realização de um estudo na área em questão.
“O relatório técnico identificou, com base em dados georreferenciados pelo IBGE, a existência de loteamento e infraestrutura urbana do município de Tibau (RN) em território cearense”, informou a PGE-CE.
A Procuradoria informou ainda que orientou que os órgãos competentes realocassem a placa que identifica a divisa exatamente na área, respeitando o traçado do IBGE.
Além disso, a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) e o município de Tibau foram oficiados na terça-feira, 6, informando o fato e demandando a criação de uma comissão entre os governos dos estados e dos municípios para que, com diálogo, possam chegar a um acordo sobre o real contorno da divisa na forma como indica os órgãos oficiais.
O POVO procurou o Governo do Rio Grande do Norte para os esclarecimentos sobre o caso, e o poder executivo informou que recebeu representantes do município de Tibau, com a prefeita do município, Lidiane Marques, seu vice, José Haroldo, vereadores e assessores jurídicos.
A governadora do estado vizinho, Fátima Bezerra (PT) anunciou que um um grupo de trabalho para tratar do conflito envolvendo os limites territoriais do município potiguar com Icapuí, no Ceará, será formado para tratar do assunto.
O grupo será composto por membros da Procuradoria Geral do Estado; do Gabinete Civil do Governo do Estado; da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e da prefeitura.
Durante a reunião, a governadora externou "apoio incondicional" à defesa dos interesses de Tibau. "Na segunda-feira já teremos a primeira reunião de trabalho para tratar do assunto", informou Fátima Bezerra.
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