O Ministério Público Estadual (MPCE) denunciou, nessa terça-feira, 20, o motorista do veículo cujo guincho atravessou um ônibus e matou dois passageiros no bairro Messejana, em Fortaleza, no dia 7 de março de 2024. João Pereira de Souza, de 53 anos, foi acusado de homicídio culposo na direção de veículo automotor, crime previsto no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Além disso, a Polícia Civil do Estado (PC-CE) concluiu que as mortes de Francisco Raimundo da Silva, de 61 anos, e Adriano de Sousa da Cruz, de 39 anos, foram resultados de negligência na manutenção do caminhão.
O veículo era pertencente à empresa Salfena Construções LTDA e estava à disposição da FM Rodrigues, que presta serviços de iluminação pública à Prefeitura de Fortaleza.
Laudo da Perícia Forense do Estado (Pefoce) apontou que o caminhão “apresentava adiantado estado de uso e um péssimo estado de conservação”, consta no inquérito instaurado pelo 6º Distrito Policial para investigar o caso, ao qual O POVO teve acesso.
Foi identificado que os sistemas hidráulicos encontravam-se em “péssimo estado de conservação, com vestígios de vazamento de óleo na maioria de seus componentes”.
“A falta ou a ausência de manutenção do veículo e do cesto de acionamento hidráulico causou o deslocamento lateral da lança, visto que, quando na posição de transporte os braços são travados hidraulicamente, indicando que o sistema hidráulico falhou”, afirma no exame o perito Lauro Ferreira Rocha Júnior.
“Além disso, conforme demonstrado, o apoio de aço da lança encontrava-se deformado (amassado) permitindo o movimento lateral da lança”.
Os policiais civis ainda localizaram câmeras de vigilância que flagraram o momento exato do acidente. Conforme o relatório final 6º DP, assinado pelo delegado José Lira Ximenes, o caminhão percorreu uma distância de “pelo menos” 700 metros com o guincho solto.
“É importante destacar que não se pode compreender como, apesar de possuir mais de 20 anos de experiência na condução de veículos pesados, o condutor não tenha percebido que o guindaste se desprendeu e permaneceu solto por vários metros antes do impacto”, afirma, por sua vez, a promotora Milvânia de Paula Britto Santiago na denúncia do MPCE.
“Além disso, as mesmas imagens mostram que o caminhão já apresentava inclinação para o lado direito, indicando o desequilíbrio causado pelo peso da lança solta”.
O POVO não conseguiu contato com a defesa do denunciado. Em seu depoimento, João afirmou não ter realizado manobras bruscas nem ter identificado nenhuma anormalidade na condução do caminhão.
Os prestadores de serviço que estavam com ele no veículo também disseram não ter constatado nenhum problema antes do acidente.
O POVO entrou em contato com a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP) questionando se foi tomada alguma ação contra a prestadora de serviço após as conclusões da investigação.
A pasta, porém, afirmou não ter recebido, durante a transição de gestão municipal, informações sobre o caso. “Diante disso, o órgão iniciou uma apuração para compreender melhor a situação e proceder com as medidas necessárias”, disse a SCSP.
Já a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) informou ter entrado em contato com os familiares das vítimas oferecendo auxílio funeral e acolhimento psicológico inicial. “No entanto, as famílias não aceitaram o benefício por já possuírem o plano funeral”.
O POVO não conseguiu contato com a FM Rodrigues até a publicação desta matéria