Reunido com reitores, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira, 27, a recomposição orçamentária de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 das Universidades e Institutos Federais de Ensino e a devolução dos R$ 300 milhões que não foram repassados entre os meses de janeiro a maio.
“Nós vamos garantir a recomposição orçamentária no valor de R$ 400 milhões, acima do que foi cortado do orçamento. Nós também vamos regularizar a questão do financeiro até o mês de maio, quando se deixou de repassar para universidades e institutos federais algo em torno de R$ 300 milhões”, disse.
Santana aproveitou a ocasião para informar que, a partir do mês de junho, o orçamento dos institutos e universidades volta a ser de um doze avos (1/12), indo em contramão ao que foi estabelecido no mês de março quando o uso de verba foi restrito a 1/18 do total previsto na Lei Orçamentária anual de 2025.
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Os reitores Custódio Almeida, da Universidade Federal do Ceará (UFC); Roque Albuquerque, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab); Silvério Freitas, da Universidade Federal do Cariri (UFCA); e Wally Menezes, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), estavam presentes.
À frente da UFC desde 2023, o professor Custódio Almeida explicou que as universidades e institutos federais foram retiradas do decreto que regulamenta que as instituições só podem gastar 1/18 de seu orçamento por mês, "o que era impraticável", e que o valor que não foi repassado seria devolvido.
“Nós vamos receber a partir de agora 1/12, vamos receber o valor do orçamento que cabe em cada mês, essa foi a primeira notícia que nos foi dada. A segunda notícia foi a devolução — que o ministro chamou de recomposição orçamentária — do valor que estava no projeto de lei orçamentária feito em 2024 para 2025 mas que foi aprovado a menos pelo congresso nacional. É uma recomposição”, explicou.
Já o reitor da UFCA, Silvério Freitas, comentou que os anúncios feitos pelo MEC são um avanço, principalmente em relação à execução orçamentária mensal que estava limitada a 1/18 do orçamento anual da instituição.
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“Isso nos deixava em um momento realmente crítico, definindo quais os contratos deveriam ser executados [por insuficiência de recursos para manter todos eles]. A recomposição da LOA anunciada pelo MEC é importantíssima para que os contratos da UFCA sofram minimamente os impactos. Agora, é trabalhar, dialogar com o governo, dialogar com o MEC, para ver se a gente consegue mais suplementação [orçamentária] e, aí sim, haver condições para que as atividades da universidade possam ocorrer de forma plena”, avaliou.
Os Institutos Federais também foram contemplados com a recomposição orçamentária, seguindo a mesma linha das universidades. O reitor do IFCE, Wally Menezes, afirmou que é uma grande vitória, já que agora será permitido que as instituições sigam o que já havia planejado.
“Essas mudanças são muito importantes porque vão permitir que as instituições honrem seus contratos, isso dá um grande fôlego para as instituições. Além de que a volta desses 1/12 permite que o fluxo de programação que tínhamos feito seja usado. Estamos trabalhando com uma recomposição, empatamos a conta, mas ainda é necessário rever os números para que evitar que isso aconteça novamente”, acrescenta.
Estavam presentes na reunião os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e outras representações, além do presidente Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo e da presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitora do Colégio Pedro II, Ana Paula Giraux.