O Ministério Público do Ceará (MPCE) informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em soltar o motorista de aplicativo e ex-lutador de MMA Edilson Hortêncio da Conceição, de 48 anos. Ele foi preso e condenado por estuprar uma mulher na saída de uma festa em janeiro deste ano, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza.
O homem foi colocado em liberdade pela Justiça do Ceará, nessa segunda-feira, 9, sete dias após a assinatura da sentença, que condenou o homem a oito anos de reclusão por crime de estupro e dois meses por crime de resistência no momento em que foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Ceará (PMCE).
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Em nota, ao O POVO, o MP afirmou: “O Ministério Público do Ceará informa que irá recorrer da decisão”. A decisão da condenação, assim como o relaxamento da prisão do homem, foi assinada pela juíza de Direito, Adriana Aguiar Magalhães.
“Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, em razão da sua primariedade e bons antecedentes”, decidiu a juíza.
O TJCE disse, em nota, que o réu foi condenado, em primeira instância, pelos crimes de estupro e resistência à prisão.
Em razão da pena aplicada, foi fixado o regime inicial semiaberto para cumprimento da condenação. “Sendo-lhe reconhecido, em razão da primariedade e ausência de maus antecedentes, o direito de recorrer em liberdade”, pontua.
O homem foi preso em flagrante em janeiro e restrito de liberdade durante quatro meses e 12 dias. A decisão de soltura do condenado foi denunciada pela vítima do crime por meio de uma publicação nas redes sociais. Essa foi a primeira vez que a mulher, de 27 anos, falou abertamente sobre o crime. O POVO opta por não divulgar o nome da vítima.
A mulher foi estuprada no dia 19 de janeiro deste ano após sair de um evento de carnaval no bairro Edson Queiroz, na Capital. A vítima havia solicitado uma corrida por aplicativo.
No local, o homem se passou por motorista e a vítima embarcou no carro. No percurso, a mulher foi atacada e imobilizada por Edilson por meio de um golpe de "mata-leão", ficando inconsciente, enquanto o motorista consumou o crime de estupro.
Em entrevista ao O POVO, nessa segunda-feira, 9, a vítima relatou que foi sequestrada, violentada e estrangulada até quase a morte. “Não tive chance nenhuma de defesa. Me lembro de cada segundo do ar faltando”, relembra a mulher.
A PMCE informou, à época, que uma equipe policial verificou um automóvel estacionado em um matagal. Ao abordar, os militares se depararam com uma mulher gritando e tentando se desvencilhar do criminoso.
No local, o motorista tentou fugir e chegou a resistir à prisão, mas foi detido e encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), onde foi autuado em flagrante por estupro. A vítima, por sua vez, foi à realização de exames periciais, que confirmaram o crime.