Divulgada na manhã desta sexta-feira, 13, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua evidencia um cenário ambíguo na educação do Ceará.
Isso porque, ao mesmo tempo que possui a segunda maior taxa de estudantes na idade certa cursando o ensino médio (15 a 17 anos), o Estado também tem o maior percentual de alunos em atraso nas etapas iniciais do ensino fundamental (seis a 10 anos).
LEIA TAMBÉM: Ceará pode ter rajadas de vento de até 70 km/h
Ao todo, 83,4% dos estudantes do ensino médio no Ceará têm de 15 a 17 anos. O índice coloca o Estado como o segundo melhor no país, ligeiramente atrás do Mato Grosso, que possui 83,5%.
Em contrapartida, apenas 88,4% dos alunos que cursam os anos iniciais do ensino fundamental têm de seis a 10 anos de idade. O número está 2,3% abaixo da média nacional para a fase escolar, que é de 90,7% das crianças na idade certa.
Já no ensino médio, apenas 67,4% dos alunos tinham entre 15 e 17, número que saltou 16 pontos percentuais durante os últimos oito anos.
O destaque do Ceará na taxa de alunos do ensino médio na idade certa reflete, de acordo com o professor Bruno Marques, um esforço histórico e contínuo do Governo do Estado em políticas de acompanhamento e permanência escolar.
Marques é pesquisador na área da educação e formador do Programa de Aprendizagem na Idade Certa do governo Estadual (Paic), Eixo Integral. Em sua avaliação, programas como o Busca Ativa e o incentivo do Pé-de-Meia federal contribuem, mas são parte de uma estratégia mais ampla.
As ações também incluem "um sistema de gestão escolar bem consolidado, currículos inspiradores, expansão do tempo integral e, especialmente, a garantia da segurança alimentar por meio da merenda escolar".
Por outro lado, ao avaliar o contexto do ensino médio, Maria José Barbosa, doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC), afirma que as políticas do Estado são desenvolvidas "de formas homogêneas para uma população muito heterogênea".
"Hoje nós temos a preocupação muito grande com o ensino médio, que não é oferecido para o aluno trabalhador", diz Maria José. "É aquele que não pode frequentar uma escola de tempo integral e receber uma bolsa, porque esse aluno é um jovem que tem família, é uma pessoa que traz renda pra casa e tem que trabalhar durante o dia".
O contraste entre o ensino médio e os anos iniciais do ensino fundamental é refletido por Bruno Marques a partir de fatores estruturais e socioeconômicos, em especial no âmbito municipal, responsável por concentrar a maior parte das matrículas do ensino fundamental.
"Os municípios, sobrecarregados com exigências como a implementação do tempo integral até 2026 (via PAIC Integral), enfrentam desafios logísticos, financeiros e de infraestrutura", explica o professor. "Construir uma nova escola, por exemplo, pode custar mais de R$ 13 milhões — um valor inviável para muitas administrações locais".
Outras questões levantadas consideram a violência urbana, que impõe barreiras territoriais à matrícula, além da dificuldade de acesso ao transporte escolar em alguns casos e "uma formação inicial docente ainda deficiente" nos anos iniciais.
Em nota, a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) informou que a obtenção dos resultados apresentados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua da Educação de 2024, realizada pelo IBGE, utilizou uma metodologia amostral.
"Os dados do Censo Escolar 2024 demonstram que 94,3% das crianças nessa faixa etária estão devidamente matriculadas na idade certa", ressalta a Seduc.
A secretaria indica que o Censo Escolar realiza a coleta de "forma censitária", incluindo informações sobre escolas, professores, gestores, turmas e alunos da educação básica, tanto em escolas públicas quanto privadas, em todas as etapas e modalidades da educação, "fornecendo dados detalhados".
A taxa de pessoas em idade escolar que frequentam instituições de ensino cresceu no Ceará durante os últimos anos. Os que mais frequentam a escola no Estado são as pessoas de quatro a 17 anos de idade, conforme a pesquisa do IBGE.
O público mais assíduo nas salas de aula tem de seis a 14 anos, com 99,5% das crianças nesta faixa etária matriculadas regularmente. Em seguida vêm os públicos de quatro a cinco anos, com 95,8% e os de 15 a 17, com 93,7% de escolarização.
O público do ensino fundamental, de seis a 14 anos, cresceu 0,8% no Estado, enquanto os da pré-escola caíram os mesmos 0,9%. O grande destaque, entretanto, fica para o aumento no percentual de adolescentes entre 15 e 17 anos que estão no ensino médio, que saltou mais de 11%.
LEIA TAMBÉM: Número de praticantes da doutrina espírita cai 7,6% no Ceará em 12 anos