O Aeroporto Internacional de Fortaleza foi ponto de chegada para mais uma operação humanitária do Governo Federal: o 10º voo com brasileiros repatriados dos Estados Unidos aterrissou, ontem, com 114 repatriados a bordo.
A ação faz parte da política nacional de repatriação de pessoas em situação de vulnerabilidade e contou com nova logística de acolhimento, em articulação com o Governo do Ceará.
A recepção no Ceará foi coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com apoio de força-tarefa interministerial. Após o desembarque, os passageiros foram levados a um hotel para atendimento e acolhimento, onde receberam alimentação, kits de higiene e acompanhamento psicossocial.
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A operação marcou a implementação do novo modelo de acolhimento anunciado pela ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo. Com a mudança, a recepção humanizada passa a ocorrer fora do aeroporto, com espaço mais estruturado para triagem e descanso dos passageiros.
Socorro França, secretária dos Direitos Humanos do Ceará, ressaltou que a adaptação à nova logística foi bem-sucedida: “Mesmo tendo mudado a logística, nós nos preparamos para esse momento. Estamos aqui com vários órgãos: OIM, Ministério da Saúde, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Governo do Estado e a Cruz Vermelha Internacional”.
Segundo o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, o novo modelo consolidou metodologia que prevê acolhimento humanizado, celeridade no atendimento e foco em pessoas em maior vulnerabilidade.
“A gente tem agora um ponto de apoio estruturado, junto com a OIM, onde a triagem inicial permite mapear as necessidades de cada repatriado”, afirmou.
Ele explicou ainda que o hotel permite mais tranquilidade para que as equipes façam atendimentos diversos.
“Quem precisar trocar moeda, registrar boletim de ocorrência ou emitir documentos terá suporte no local”, detalhou. Os deslocamentos para os destinos finais serão feitos por via terrestre ou aérea, de acordo com a demanda de cada pessoa. As primeiras viagens estão previstas hoje e continuam amanhã, 23.
Além da triagem e dos kits básicos, os repatriados contaram com suporte jurídico e atenção a públicos em situação de maior vulnerabilidade. Crianças, idosos, pessoas LGBTQIA+ e pessoas com deficiência recebem acompanhamento especializado ainda na chegada, conforme protocolos definidos pelo MDHC.
“Quero agradecer ao presidente do Tribunal de Justiça, que tem enviado equipe para nos ajudar com os casos de crianças. Também à Defensoria Pública e a todos os parceiros que formam essa verdadeira rede de acolhimento”, reforçou Socorro.
A comunicação com os familiares também está entre as preocupações da equipe. Para isso, foram disponibilizados celulares para que os repatriados possam entrar em contato com parentes.
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O Governo do Ceará, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih), também atuou com equipes multidisciplinares dentro do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Um Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM) foi instalado no aeroporto.
A secretária estadual dos Direitos Humanos, Socorro França, destacou que a nova logística foi bem-sucedida. “Mesmo com a mudança, nos preparamos para acolher com dignidade. Estão aqui OIM, Ministério da Saúde, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Cruz Vermelha e outros parceiros”, afirmou.
Ela também ressaltou que celulares foram disponibilizados para que os repatriados entrem em contato com suas famílias. “Às vezes eles estão emocionados demais para falar, então ajudamos com isso. As famílias logo providenciam o reencontro”, contou.
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Sobre denúncias de violações de direitos humanos nos EUA, Bruno Teixeira afirmou que os relatos mais comuns dizem respeito ao uso de algemas e às condições de detenção. Segundo ele, esses casos estão sendo encaminhados ao Itamaraty, que trata diretamente com o governo norte-americano.
“As denúncias são constantes. O Ministério das Relações Exteriores está reunindo dados e já enviou informações formais ao governo dos EUA para reverter essa situação”, disse.
Desde fevereiro, o Brasil já recebeu 1.006 repatriados em diferentes etapas da operação, com foco no retorno seguro de brasileiros em situação de vulnerabilidade nos Estados Unidos. A expectativa é que novas etapas ocorram nos próximos meses, incluindo voos para outros estados, como Minas Gerais.
O MDHC destacou que a atuação continuará sendo feita com articulação entre ministérios e apoio de organizações como a OIM.