A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã dessa terça-feira, 1º, a operação Porturium cujo alvo é uma suposta organização criminosa que teria ameaçado e planejado matar um auditor-fiscal da Receita Federal no Ceará.
Três mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços de Fortaleza, Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza, São Paulo (SP) e Santos (SP). Dois homens foram presos, enquanto um terceiro segue sendo procurado.
Além de atentarem contra a vida do auditor, os suspeitos teriam acessado dados de sistemas reservados, assim como criado um site falso para publicar notícias inverídicas e difamar a para atacar Receita Federal e seus agentes.
Conforme a Receita Federal, no dia 2 de outubro de 2024, foi publicado "na internet" um texto simulando o layout e a identidade visual de um "porta de notícias nacional". O conteúdo trazia "questionava a atuação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nas atividades de fiscalização aduaneira nos Estados do Ceará, Maranhão e Piauí 3ª Região Fiscal".
Auditores fiscais chegaram a vir de Brasília (DF) para Fortaleza realizar uma entrevista coletiva, em outubro de 2024, de forma a deixar claro que as fiscalizações ocorriam de maneira impessoal e que a fiscalização no Estado não seria suavizada por causa de intimidações.
As investigações da operação Porturium tiveram início em 2024 após o auditor descobrir, em vistoria de rotina, um esquema em que empresários fraudavam operações de importação a partir do uso de empresas de fachada para realizar operações de venda para São Paulo.
As empresas não teriam comprovado a origem dos recursos das operações e nem os pagamentos aos exportadores estrangeiros. Além disso, teriam falsificado material de documentos particulares. Esse processo resultou em autuações superiores a R$ 10 milhões.
O POVO apurou que as ameaças deixavam claro que o grupo sabia quem era o auditor. As ameaças foram registradas por volta do final de setembro e o começo de outubro de 2024 e eram feitas tanto por telefone, quando pela internet, sendo estendida ainda aos familiares da vítima. O servidor, então, solicitou ajuda institucional.
"Os investigados poderão responder, conforme suas condutas, pelos crimes de lavagem de dinheiro, denunciação caluniosa qualificada, ameaça, perseguição qualificada, falsidade material de documento particular e organização criminosa", afirmou nesta terça, em comunicado, a PF. "As investigações continuam para identificar outros envolvidos e apurar possíveis conexões com outros fatos".