Em uma disputa judicial, o Clube Náutico Atlético Cearense tenta retomar a posse dos salões alugados à Barbra's Serviços de Alimentação, sob a alegação que a empresa tem usado o espaço de forma indevida.
O clube argumenta que o espaço — destinado originalmente ao funcionamento de bar e restaurante para seus associados — tem sido utilizado como buffet de festas privadas, o que se desvia do contrato. A empresa nega a situação.
Ainda segundo o clube, as atribuições indevidas estariam causando um prejuízo coletivo para os sócios e inadimplência superior a R$ 41 mil reais. Conforme o diretor jurídico do clube, Gabriel Brandão, a situação não é atual, e há muito tempo a empresa vem sublocando o imóvel a terceiros, à margem do que prevê o contrato de locação.
LEIA TAMBÉM | Fogo em restaurante na Praia de Iracema teria começado na churrasqueira
"Entramos com a ação de despejo em junho deste ano. A empresa não tem justificativa plausível para a prática irregular. Nós tentamos, em diversas oportunidades, entrar em um consenso amigável com a Barbra's, mas não tivemos êxito e, por conta da inadimplência, entramos com uma ação cabível contra a empresa", detalha.
Ainda de acordo com o advogado, o valor fixo de R$ 3 mil mensais não reflete o montante gerado pelas operações no espaço, das quais não haveria qualquer repasse proporcional ao clube, e tal situação configura uso abusivo com fins de enriquecimento indevido.
Segundo o Náutico, a 38ª Vara Cível de Fortaleza, em decisão liminar teria reconhecido a existência de motivos para a ação de despejo; porém, teria decidido por ouvir a empresa antes de determinar a saída.
O POVO procurou a empresa de buffet solicitando um posicionamento acerca do caso. Por meio de nota, o jurídico confirmou que o Clube entrou com ação judicial no início do mês de junho em desfavor da empresa alegando inadimplemento dos aluguéis e outras infrações de contrato. O comunicado afirma que as informações repassadas pelo Clube "carecem de verdade".
A nota diz também que, desde a concepção do contrato, em maio de 2023, os custos com a reforma do restaurante do Clube e de todos os salões sociais foram do Barbra's e que, em nenhum momento, o Clube ofereceu aporte financeiro.
"A discussão da ação movida está sob a análise e decisão do Poder Judiciário, não obstante o Náutico Atlético Cearense tenha utilizado de instrumentos impertinentes, turbações extrajudiciais, para minar e obstaculizar as operações do Barbra's Buffet na realização de eventos que a própria Diretoria já tinha conhecimento e, inclusive, usufrui, o que desmonta a malversada alegativa de violação de finalidade contratual", pontua o informe.
A empresa aponta ainda que os serviços desempenhados pelo Barbra's "não se estendem, sob qualquer aspecto e nuance contratual, às demais áreas, tampouco tem interferência em outras áreas e dependências do Náutico Atlético Clube".