A presidenta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, defendeu o aumento no percentual do repasse da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2026. A declaração foi dada em entrevista ao O POVO, durante a assinatura da ordem de serviço para a segunda fase das obras do (ITA) no Ceará, ontem, 21.

Questionada sobre os diálogos recentes entre Governo e Congresso sobre corte de despesas, incluindo o Fundeb, Pacobahyba afirmou que o fundo é essencial para diminuir a desigualdade na educação do Norte e Nordeste e afirmou que irá batalhar para que o aumento siga no orçamento de 2026.

"Estaremos batalhando isso no orçamento de 2026 porque isso é super importante. Isso é também um reforço federativo. Grande parte do Fundeb que é distribuído pelo Governo Federal e do Fundeb que é arrecadado, vai para estados do Norte e Nordeste, que tem a ver com essa questão da desigualdade. Então para a gente isso é muito importante", pontuou a presidenta.

A temática surge após reuniões entre líderes do Governo Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado sobre medidas alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que tem gerado atritos entre as casas do Executivo e Legislativo. Uma das propostas discutidas tem sido a revisão do crescimento anual dos repasses da União para o Fundeb.

A medida estabeleceu o aumento da complementação ao Fundo de 10% para 23%, sendo 10% em 2020, 12% em 2021, 15% em 2022, 17% em 2023; 19% em 2024, 21% em 2025 e 23% em 2026. Este ano, o repasse do Fundeb chegou a R$ 58,8 bilhões, conforme informado pelo Ministério da Educação.

Pacobahyba também comentou o atual cenário de obras com apoio do FNDE em andamento no Ceará. Ao todo, o Fundo possui 133 obras em andamento no Ceará no contexto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dessas, 78 correspondem a Creches e Escolas de Educação Infantil, e 55 referem-se a Escolas em Tempo Integral. (Kleber Carvalho)