Um total de 37.212 crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos ainda não frequentam a escola no Ceará e precisam ser encontrados e rematriculados. De acordo com dados disponibilizados nessa ontem, 28, no site da Busca Ativa Escolar (BAE), o Estado tem o quarto índice mais alto do Nordeste.
Iniciativa, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad Contínua 2024), implantada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Pela análise, é possível observar que, quanto a frequência escolar desse grupo etário no Nordeste, a unidade federativa só fica atrás da Bahia (51.067) do Maranhão (44.026) e de Pernambuco (43.457).
Crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos que não frequentam a escola:
No geral, em todo o Brasil há 993 mil crianças e adolescentes de quatro a 17 anos sem frequentar a escola — faixa etária em que a Educação é obrigatória, segundo a Pnad Contínua 2024.
As informações da plataforma indicam que no Ceará, 64% dos que estão fora da escola são meninos e 36% meninas. O perfil de crianças e adolescentes excluídos aponta desigualdades persistentes.
Acerca da faixa etária, o grupo de 15 a 17 anos concentra o maior índice de exclusão. Ainda no âmbito cearense, são 18.963 adolescentes fora da escola.
A exclusão também está relacionada com a renda das famílias. Do total de crianças e adolescentes de quatro a 17 anos fora da escola, quase 400 mil vivem nas famílias 20% mais pobres do País. No Ceará, são 20.218 nesta condição.
Quase 9 mil dos que estão fora da escola vivem na zona rural cearense e 28.230 estão na área urbana. Os dados indicam que mesmo em regiões com maior concentração de escolas, ainda há situações que dificultam o acesso e a permanência na educação.
Conforme a análise, os meninos tendem a se afastar da escola, muitas vezes, por motivos como trabalho precoce, reprovações acumuladas ou falta de vínculo com a aprendizagem. Entre as meninas, foram notificadas situações específicas, como a gravidez na adolescência e responsabilidades familiares.
Além disso, para meninos e meninas, o racismo é um fator que contribui significativamente para a evasão escolar. No Brasil, 67% dos que estão fora da escola são pretos, pardos ou indígenas. No Ceará, são 74%.
De acordo com a análise, um total de 24.938 crianças e adolescentes foram rematriculados a partir da Busca Ativa Escolar no Ceará. Índice é o terceiro do Nordeste, ficando atrás da Bahia, com 34.741, e do Maranhão, com 33.790.
Crianças e adolescentes que foram rematrículados pelo BAE no Nordeste:
Em Fortaleza, 235 meninas e meninos foram rematriculados dentre 1.226 casos de exclusão escolar identificados a partir da Busca Ativa Escolar.
As principais causas levam crianças e adolescentes a não frequentarem a escola, no Ceará, variam entre mudança de domicílio, desinteresse na escola e nos estudos.
Em Fortaleza, além da mudança de residência e falta de interesse, a violência no território e trabalho infantil estão entre os cinco causas mais registradas no site do BAE.
A chefe de Educação do Unicef no Brasil, Mônica Dias Pinto, explica que a “exclusão escolar é um desafio multifatorial, e a resposta a ela também precisa ser”.
“Por trás dos números, está a naturalização da exclusão escolar, que acaba por excluir sempre os estudantes em situação de maior vulnerabilidade, que já sofrem outras violações de direitos dentro e fora da escola", explica.
Segundo ela, por meio da análise da Busca Ativa Escolar, gestores e equipes têm acesso a dados e podem tentar promover uma atuação intersetorial. Isso porque o site permite saber quem são essas crianças e adolescentes, e por que estão infrequentes ou fora da escola.
“E, a partir disso, agir, envolvendo as áreas de saúde, educação, assistência social, entre outras. Com adesão de mais de 2 mil municípios e 21 estados, a estratégia vem se consolidando como uma ferramenta fundamental para garantir o direito à educação e enfrentar o abandono e a exclusão escolar em todo o País”, afirma Mônica.
O site do BAE tem o objetivo de apoiar os governos na identificação, no registro, no controle e no acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.
Por meio da plataforma, municípios e estados têm informações que podem possibilitar o planejamento, desenvolvimento e implementação de políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de crianças e adolescentes.