Conhecido como "Stalking", crimes de perseguição têm crescido contra mulheres no Ceará. De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados na última semana, casos do porte no Estado passaram de 1.859 para 1.969 entre os anos de 2023 e 2024 — um aumento de 5,9%.
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Esse tipo de conduta é classificada no Código Penal brasileiro como o "ato de seguir alguém reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade". Criminalizada pela Lei nº 14.132/2021, ação pode resultar em prisão de seis meses a dois anos e multa.
No Anuário da Segurança Pública o crime é analisado no âmbito da violência de gênero, indicando que mulheres são as maiores vítimas de práticas do tipo. Para se ter uma ideia, entre 2023 e 2024 a taxa de crimes de Stalking (perseguição, em inglês) no Brasil foi de 73,8 para 87,2 a cada 100 mil mulheres.
Analisando os números absolutos, aumento também é percebido entre estados. No Ceará, por exemplo, foram contabilizados 110 casos a mais entre o ano passado e o anterior. Só em 2024, a unidade federativa registrou 41,5 ações do porte a cada 100 mil mulheres. Índice que em 2023 foi de 39,3.
No recorte da Região Nordeste, o estado cearense aparece em sexta colocação quanto a taxa registrada, ficando atrás de Sergipe (89,8), Piauí (77,8), Rio Grande do Norte (67,3), Paraíba (66,1) e Bahia (46,2).
Taxa de crimes de Stalking a cada 100 mil mulheres no Nordeste:
Conforme a antropóloga Paula Luna, a discussão sobre crimes de perseguição é nova no Brasil, pois só há quatro anos ela foi pautada em lei. Para a profissional, mulheres estão como as maiores vítimas dessas ações em razão de fatores sociais como o machismo, onde o homem se vê como "dono" do corpo feminino.
Nesse sentido, as redes sociais entrariam como um formato que permite que a perseguição, movida por essa ideia de posse, aconteça de "formas mais sofisticadas". Além disso, ela frisa que o "stalking" passa a ser configurado a partir do momento em que se ameaça a liberdade e a privacidade de alguém.
"O problemático não é olhar todos os meus stories, o problema é você fazer isso com uma ideia de apropriação do meu corpo, da minha vida, que não leva em conta que eu sou um sujeito", frisa.
Luna, que tem doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com pesquisa afiliada ao Núcleo de Estudos de Gênero (Pagu/Unicamp), também cita que crimes contra mulheres estão ficando cada vez mais complexos. Isso porque, a medida em que se aumenta punições e se fala mais sobre esse tipo de violência, homens têm buscado formas de dominação mais "silenciosas".
"A gente tá tendo mais consciência sobre esses tipos de violências. (Mas) Eu acho que se a gente não resolver esse tipo de acesso que os homens acham que têm sobre os corpos de mulheres, a gente não consegue (reduzir crimes do porte)", destaca, frisando que o "maior gargalo é o momento da denúncia".
"É importante a gente vê se as forças de segurança em geral tão sabendo reconhecer e direcionar corretamente essas vítimas (...) Por isso que tem que ser um conhecimento social amplo (...) que passa desde o atendimento do Ciops, ao delegado, ao juiz", completa.
O Anúario de Segurança Pública traz ainda um recorte sobre os dados de violência psicológica cometida contra mulheres. Conforme levantamento, entre 2023 e 2024 o número de ocorrências desse tipo passou de 1.014 para 1.087 no Ceará. No ano passado, a taxa de casos a cada 100 mil mulheres foi de 21,4.
Apesar do aumento de casos, se considerarmos apenas a região Nordeste o Estado aparece com uma das menores taxas de crimes do porte. Rio Grande do Norte lidera o ranking, com proporção de 51,5.
Taxa de crimes de violência psicológica a cada 100 mil mulheres no Nordeste:
Bruna Maria, assistente social, explica que crimes como esses são "associados a dispositivos de poder que resultam na dominação masculina sobre as mulheres, como o machismo e o patriarcado".
"(Dispositivos) lançam e fazem reproduzir estruturas sociais, que vão desde a educação agressiva para homens e passiva para as mulheres até relações familiares e institucionais que compreendem o homem ou figuras masculinizadas como detentoras do saber, fazer e poder. Contexto que pode ter repercussões ainda mais profundas se observadas sob o ponto de vista étnico-racial, de classe, geográfico e etc", diz.
Mestra em Sociologia, Bruna ainda destaca que crimes do porte podem ser identificados "quando em uma relação afetiva existem situações de ameaça, manipulação, chantagem, controle sobre a rotina e pessoas com quem a parceira se relaciona, além de mitigação da confiança, humilhação e violação da intimidade".
Sinais que podem indicar violência psicológica:
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), denúncias contra crimes de perseguição e violência psicológica com vítimas do gênero feminino devem ser efetuadas em uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), ou em qualquer outra unidade da Polícia Civil do Estado (PC-CE).
"A pasta destaca que o aumento de visibilidade sobre o tema, por meio de campanhas, formações e em outros espaços de discussão, empodera as vítimas a registrar cada vez mais denúncias, possibilitando investigações e mais ações preventivas contra os crimes. Em casos de “stalking”, como são conhecidos os crimes de perseguição contra a mulher, a vítima precisa representar criminalmente contra o suspeito", diz.
Secretaria também frisa que realiza trabalhos de prevenção e acolhimento às vítimas de crimes do tipo, prestando suporte por meio de iniciativas como o Grupo de Apoio às Vítimas de Violência (Gavv) do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac), no âmbito da Polícia Militar do Ceará (PMCE).
Como denunciar:
No geral, a PC-CE conta com 11 unidades da DDM, responsáveis por receber denúncias e investigar crimes do porte, elas estão distribuídas na Capital e no Interior. Além disso, em 2023 foi lançado o sistema de solicitação de medidas protetivas de urgência virtual, funcionando no site: mulher.policiacivil.ce.gov.br.
Vítimas podem realizar denúncias por meio do Disque 190. Além disso, elas também podem ser feitas para o número 181 (o Disque-Denúncia da SSPDS), ou para o WhatsApp (85) 3101-0181.
Queixas também pode ser registradas no endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/, ou pelo número 180, da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência do Ministério da Mulher.