O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três investigados por fraudes em contratos administrativos com recursos federais em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), entre 2019 e 2020. O período está relacionado à pandemia de Covid-19.
A denúncia é resultado da Operação Soroche, realizada em junho de 2021, e envolve as verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas). Estas seriam destinadas à aquisição de gêneros alimentícios e materiais médicos.
De acordo com informe do MPF, os contratos investigados tiveram como destinatários o Hospital Municipal Dr. Argeu Braga Herbster e a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social de Maranguape.
A Operação Soroche foi responsável pela apuração de irregularidades, incluindo sobrepreços, simulação de competitividade em licitações e lavagem de dinheiro por saques fracionados. A ação foi realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Em seu valor total, os contratos sob investigação ultrapassam R$ 3,68 milhões. Os itens e os períodos analisados apontaram, segundo perícias da CGU e da Polícia Federal, sobrepreços entre 16,6% e 33,5%.
Os envolvidos utilizavam empresas contratadas sem capacidade operacional compatível ao volume de recursos movimentados. O MPF indica que ajustes entre licitantes foram realizados para a simulação de concorrência.
A denúncia descreve que os três investigados efetuaram reiterados saques fracionados de valores em espécie, nas mesmas datas ou em datas próximas. O crime de lavagem de dinheiro teve saques de R$ 1,36 milhão, R$ 1,3 milhão e R$ 98 mil.
O Ministério Público requer a condenação “com penas superiores aos mínimos legais”, considerando a gravidade dos fatos e a ocorrência durante estado de calamidade pública (pandemia de Covid-19).
Em nota ao O POVO, a prefeitura de Maranguape informou que a situação citada ocorreu em período anterior ao da atual gestão, iniciada em 2021, e que não foi chamada a se pronunciar sobre o fato. A gestão diz ainda que entregou documentos que foram solicitados da gestão passada.