No Ceará, 110,4 mil crianças de 0 a 3 anos de idade estavam fora da creche em 2024 por enfrentarem desafios para acessar o serviço — entre eles a falta de vagas. Esse índice equivale a 23% desse grupo etário no Estado e foi apontado em estudo feito pela organização não governamental Todos Pela Educação, que será divulgado nesta segunda-feira, 11. 

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Para a análise, a ONG utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e marcadores do Censo Escolar.

O balanço busca traçar um panorama de acesso à educação infantil, formada pela creche e pela pré-escola, considerando instituições públicas e privadas. Apesar de não ser obrigatória, a creche é um direito das crianças até 3 anos de idade e a Constituição Federal determina que Estados e Municípios ofertem do tipo para esse grupo. 

Vigente até o fim de 2025, o atual Plano Nacional de Educação (PNE) estipulou como meta que ao menos 50% das crianças até 3 anos estivessem frequentando unidades do porte em 2024, mas índice alcançado pelo Brasil no ano passado chegou a 41,2%, ainda abaixo do ideal planejado.  

Em relação a 2016, quando a porcentagem de atendimento era de 31,8%, é possível observar um crescimento da cobertura, mas expansão esbarra em desafios. Para se ter uma ideia, o País tem cerca de 2,28 milhões de crianças dessa faixa etária que estão fora da Educação Infantil por dificuldade de acesso.

Cenário é parecido ao apontado em panoramas estaduais. No Ceará, por exemplo, de 2019 até 2024 houve um aumento de 6,3% das matrículas em creches, levando a taxa de atendimento de crianças de 0 a 3 anos na educação infantil chegar a 4,1% no ano passado, quase igual a média nacional (de 4,2%).

No entanto, 23% das crianças dessa faixa etária do Estado ainda estavam fora de unidades de ensino do tipo por dificuldades para acessar o serviço. Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, aponta os motivos que podem levar à inacessibilidade.

"Essa dificuldade pode acontecer por falta de uma escola ou creche na região que ela (criança) mora, por falta de vaga na unidade de educação infantil perto da sua casa, ou porque aquela unidade não atende a sua faixa etária. E, claro, tem um percentual de crianças cujos pais optam por não enviar (o filho ou filha) à creche, dado que não é uma etapa escolar obrigatória no Brasil", destaca a representante da ONG. 

Em relação às capitais, Fortaleza teve queda de -2,2% das matrículas em creches entre 2019 e 2024. No ano passado 11,8% das crianças de 0 a 3 anos não frequentavam essas unidades por falta de acesso. 

"Hoje, as crianças mais pobres são as que mais enfrentam barreiras e dificuldades para acessar a educação infantil. Portanto, é muito importante que diante desse cenário algumas ações sejam tomadas (...) O fortalecimento do regime de colaboração, ações coordenadas entre a União, Estados e seus Municípios, que são os responsáveis pela oferta da educação infantil, são fundamentais", destaca Manoela Miranda.

"É essencial que os municípios possam ter o levantamento da demanda real por creche, por território, por comunidade e entendam a real necessidade, onde ela está e quem são essas crianças que estão fora da escola, que hoje o cenário nos mostra que são aquelas que estão dentro da maior situação de vulnerabilidade", completa a gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação. 

Faixa de pré-escola também tem desafios

Em relação à pré-escola, que é obrigatória, os dados mostram que 3,7% das crianças de 4 a 5 anos não frequentavam unidades escolares no ano passado no Ceará.

"Isso exige ações de busca ativa de identificação de quem são essas crianças, porque elas não estão frequentando e um movimento com as suas famílias para que sejam matriculadas", frisa Manoela Miranda, da ONG Todos pela Educação.

Procurada, a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) informou que "a oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental na rede pública cearense está organizada conforme as competências de cada município".

De acordo com a pasta, o Governo desenvolve o Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Paic), que, entre várias medidas, oferta formação continuada para professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

Além disso, a Seduc frisou que, na atual gestão, já foram entregues 115 Centros de Educação Infantil (CEIs) voltados para crianças de 0 a 5 anos.

O POVO também procurou a Secretaria Municipal da Educação (SME) para saber sobre as ações em Fortaleza, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.

Cenário no Nordeste

Estados da região com maior número de crianças de 0 a 3 anos fora da creche por dificuldade de acesso (em milhares)

> Bahia (220,5)

> Pernambuco (148,9)

> Maranhão (145)

> Ceará (110,4)

> Piauí (52,3)

> Paraíba (46,8)

> Rio Grande do Norte (37,5)

> Alagoas (37,4)

> Sergipe (21,2)

Fonte: Todos pela Educação