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Empresa suspeita de vender medicamento de câncer falsificado é investigada no Ceará
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Empresa suspeita de vender medicamento de câncer falsificado é investigada no Ceará

Denúncias foram realizadas por hospitais no Tocantins e na Bahia. Penas para falsificação de medicamentos podem chegar a 15 anos de prisão
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Empresa foi fiscalizada após mandado judicial permitir a entrada de agentes da Anvisa, Sesa e Agefis nesta sexta-feira, 15 (Foto: Anvisa/Divulgação)
Foto: Anvisa/Divulgação Empresa foi fiscalizada após mandado judicial permitir a entrada de agentes da Anvisa, Sesa e Agefis nesta sexta-feira, 15

Operação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) investiga uma empresa distribuidora de medicamentos no Ceará por suspeita de venda de medicamentos falsificados.

A sede do negócio foi vistoriada por agentes na manhã desta sexta-feira, 15. No local, foram encontradas diversas caixas do remédio injetável Keytruda sem registro.

Conforme a Agência, o medicamento original tem o princípio ativo pembrolizumabe e é um imunoterápico de alto custo usado no tratamento de diversos tipos de câncer, como melanoma, câncer de pulmão, câncer de cabeça e pescoço, câncer esofágico, linfoma de Hodgkin clássico e outros. A circulação de versões falsificadas pode comprometer o tratamento de pacientes.

A operação iniciada pela Anvisa na quarta-feira, 13, tem parceria da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) e da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).

Ao chegar na distribuidora que estaria fornecendo versões falsificadas, os agentes foram impedidos de entrar. A empresa foi interditada até que um mandado judicial fosse expedido e, assim, a fiscalização pudesse ocorrer.

Anvisa encontra medicamentos sem registro

Nesta sexta-feira, os fiscais encontraram nas dependências da distribuidora caixas de medicamentos sem registro no Brasil, com rotulagem em inglês, incluindo caixas do Keytruda. Também havia notas fiscais comprovando a venda dos medicamentos sem registro.

A falsificação de medicamentos é considerada crime hediondo pelo Código Penal, com penas que vão de 10 a 15 anos de prisão, principalmente em casos de medicamentos considerados de alta importância para a saúde pública.

Denúncias vieram de outros estados

Em junho, a Anvisa recebeu uma denúncia de um hospital localizado em Palmas, no Tocantins, sobre problemas com frascos do remédio Keytruda de um lote específico (SO48607).

A distribuidora era regularizada, mas a nota fiscal não informava o lote e a validade do medicamento. Além disso, houve problemas no transporte dos remédios e as embalagens tinham aparência diferente das usuais.

Paralelamente, a detentora do registro do medicamento no Brasil, Merck Sharp & Dohme, informou não reconhecer o lote citado, com rótulo em inglês e um falso selo de segurança feito com efeito holográfico e escrito em árabe, tratando-se de caso de falsificação reportado pela Anvisa à Organização Mundial da Saúde (OMS).

Outro caso foi reportado em julho por um serviço hospitalar de Vitória da Conquista, na Bahia. A instituição comprou da mesma distribuidora outro lote do remédio (YO19148) que não tinha número de registro da Anvisa nem embalagem tradicional. Esse caso ainda segue em investigação para comprovar a falsificação.

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