Moradores denunciam o corte irregular de árvores da calçada na rua Pereira Valente, no bairro Meireles, em Fortaleza. Segundo os residentes da área, que faz esquina com a rua Barbosa de Freitas e é vizinha ao Colégio Oliveira Lima, a situação começou na sexta-feira, 15. O endereço chegou a ser interditado.
Em imagens registradas pelo O POVO, é possível visualizar tocos de árvores e retroescavadeiras em ação, além de ausência de placa de identificação sobre a empresa responsável ou eventual obra no local. Uma fonte ouvida pela reportagem disse que “no mínimo, seis árvores da calçada foram cortadas”.
O espaço, segundo moradores, funcionava como estacionamento e lava-jato. A supressão começou na sexta-feira, 15, e prosseguiu nos dias seguintes, com caminhões-caçamba fazendo a limpeza do terreno e da área ao redor. Árvores da calçada também foram removidas.
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A Secretaria das Regionais informou, em nota ao O POVO, afirma que a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor) não autorizou o serviço. O órgão destacou que a supressão de árvores em vias públicas só pode ocorrer após laudo técnico elaborado por engenheiros agrônomos, em situações de risco de queda.
“Em Fortaleza, somente a UrbFor pode podar, transplantar ou remover as árvores localizadas em vias e logradouros públicos. Além disso, conforme o Art. 444 do Código das Cidades, ‘são proibidas quaisquer obras, serviços ou atividades em logradouros públicos que venham a prejudicar ou mutilar, de forma irreversível, árvore existente, exceto nos casos previstos em lei para corte ou supressão’. O desrespeito a essa regra pode render multa da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis)”, ressaltou a nota.
A Agefis informou que não recebeu denúncias formais pelos canais oficiais, mas garantiu que enviará uma equipe nesta terça-feira, 19, para verificar a ocorrência.
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A pasta acrescentou que a população pode acionar a fiscalização por meio da Central 156 ou pelo aplicativo Fiscalize Fortaleza (Android e iOS). Solicitações de poda ou corte de árvores também podem ser feitas presencialmente nas secretarias regionais. A UrbFor ainda mantém WhatsApp para recolhimento de árvores caídas: (85) 98682-2269.
O POVO também entrou em contato com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) para questionar sobre a interdição da via. Em resposta, a AMC afirmou “não haver autorização de obra emitida para a referida via”.
Segundo O POVO apurou, a Construtora R Miranda foi identificada como responsável pelos trabalhos no local. O POVO entrou em contato para confirmar se há alguma autorização ou licença emitida por órgãos públicos municipais para a execução das atividades, mas, até o fechamento da matéria, não obteve retorno. (Colaborou Victor Marvyo/Especial para O POVO)