O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), afirmou, na manhã de ontem, 27, que está articulando alternativas para pessoas e entidades afetadas pelas ações de retirada de comércios e construções irregulares na orla de Fortaleza.
Conforme o gestor, objetivo é que a Prefeitura execute ações de reordenamento da faixa litorânea entre o Vila do Mar até a Sabiaguaba.
"Foram anos de desmandos e jeitinhos que empurravam problemas e deixavam medidas judiciais em segundo plano", afirmou o prefeito. Conforme ele, representantes da Prefeitura já conversaram com os permissionários da Beira Mar e que estão em articulação "adiantada com a União em relação à Praia do Futuro".
Ainda na publicação, Evandro afirma que, no caso do Instituto Cai, Cai, Balão, que teve sua sede demolida na terça-feira, 26, em ação da Agência de Fiscalização de Fortaleza junto à Superintendência de Patrimônio da União (SPU) no Pirambu, haverá acompanhamento do caso.
"Já determinei um grupo de trabalho com a Secretaria de Cultura e Regional 1 para acompanhar o caso e a busca por terreno que seja cedido para as atividades do grupo", destacou.
Todas as permissões e autorizações dos comerciantes ambulantes nos espaços públicos na orla da avenida Beira Mar foram revogadas pela Prefeitura de Fortaleza.
Todos os processos de concessão, renovação, transferência de titularidade e ampliação de permissões de vendedores ambulantes foram suspensos, pelo prazo de 180 dias, de acordo com decisão publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 21 de agosto.
A Prefeitura justifica, no Decreto, que visa “obter ordenamento urbano do comércio ambulante de maneira padronizada”.
A decisão estabelece ainda o prazo de 10 dias para os comerciantes se manifestarem sobre os termos da desocupação e eventuais questões pendentes.
A Prefeitura ainda deverá deliberar o prazo final e as condições para a completa desocupação dos espaços públicos da orla da avenida Beira Mar, que não será inferior a 15 dias úteis contados da decisão final.
Uma operação para demolição de estruturas irregulares instaladas no calçadão do bairro Pirambu, no litoral oeste de Fortaleza, foi realizada na manhã dessa terça-feira, 26. A operação se deu depois da solicitação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para sanar lacunas relacionadas à ocupação irregular da orla.
Segundo a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), responsável pela mobilização no local, havia construções destinadas à exploração comercial, sem caráter habitacional, edificadas sem autorização da Prefeitura ou da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). (Colaboraram Alice Barbosa e Kaio Pimentel/ Especiais para O POVO)