Com o objetivo de oferecer soluções pacíficas aos problemas cotidianos, o Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) tem ajudado milhares de cearenses a resolver impasses sem precisar recorrer ao Judiciário.
O programa está presente em diversas cidades e conta com 180 mediadores voluntários que auxiliam na resolução dos mais diversos casos, promovendo o diálogo e a cultura de paz.
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Criados em 2007, os Núcleos de Mediação Comunitária surgiram como uma alternativa eficaz para desburocratizar o acesso à justiça.
Gerido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o programa atua na resolução de conflitos familiares, de vizinhança, cobranças, dívidas, moradia, consumo, trabalhistas, entre outros.
O principal objetivo dos Núcleos é oferecer uma solução rápida e pacífica aos problemas da população, sem que seja necessário recorrer ao sistema judicial.
Atualmente, o Pronumec dispõe de 12 Núcleos de Mediação, distribuídos em Fortaleza, Caucaia, Pacatuba, Maracanaú, Sobral e Forquilha, além de um Núcleo Itinerante, que funciona em um ônibus adaptado para percorrer localidades sem unidades fixas.
“Nós atuamos em comunidades muitas vezes distantes da atuação do Poder Judiciário. A mediação se insere justamente nesse contexto, buscando agilizar a solução de conflitos, desburocratizar o atendimento, garantir sigilo e promover uma abordagem informal”, explica o coordenador do Pronumec, o promotor de Justiça Saulo Moreira.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode procurar atendimento nos Núcleos. O processo funciona da seguinte forma:
Segundo Saulo, é comum que, quando uma das partes toma conhecimento de que a outra procurou o serviço, ela mesma procure a outra parte para buscar uma solução do conflito, antes mesmo da intervenção formal do programa.
Os mediadores voluntários são moradores das próprias comunidades, como estudantes, professores, aposentados, mecânicos e donas de casa. Não é exigida qualificação prévia; basta ser maior de 18 anos e ter interesse em colaborar.
A formação é oferecida pelo MPCE, por meio de um curso gratuito dividido em duas etapas: 40 horas de aulas teóricas sobre técnicas de mediação e 60 horas de prática dentro dos Núcleos. Nessa fase, os participantes observam sessões e realizam mediações acompanhados por mediadores experientes.
Os cursos costumam ser ofertados a cada três meses, de acordo com a necessidade de cada Núcleo.
A advogada Cláudia Dummar, de 43 anos, atua como mediadora voluntária há dois meses. Apesar do pouco tempo de experiência, ela relata que o contato com a mediação transformou sua forma de ver os conflitos e a prática do direito.
“Eu me encantei pelo fato de a mediação devolver às pessoas a autonomia de resolver seus próprios problemas. O mediador não decide, não dá um veredito, mas cria um ambiente seguro para que as partes possam dialogar e chegar a uma solução de forma madura e consciente”, explica.
Cláudia afirma que a formação em Direito contribuiu em alguns aspectos, mas que o curso oferecido pelo MPCE trouxe uma perspectiva totalmente nova:
“Na faculdade, muitas vezes confundimos mediação com conciliação. Só agora compreendi, na prática, que a mediação é diferente: não é sobre sugerir soluções, mas sobre escutar ativamente e conduzir o diálogo para que as próprias partes encontrem o acordo”.
Em 18 anos de atuação, o programa se consolidou como um instrumento de pacificação social ajudando a diminuir a sobrecarga do sistema judiciário. De acordo com o MPCE, em 2024 foram realizados 2.999 atendimentos, dos quais 2.544 resultaram em acordos, representando 85% de êxito.
“Isso demonstra que as pessoas querem fazer acordo, e que muitas vezes não fazem pela demora, pela burocratização... Elas estão dispostas, basta que sejam dados os meios necessários para isso”, pontua o Saulo.
Atualmente, existem 12 Núcleos de Mediação Comunitária espalhados pelo Ceará. Eles atendem de segunda a sexta-feira de 8 às 12 horas e de 13 às 17 horas.
Endereço: Rua Tomaz Rodrigues, 214, Antônio Bezerra
Telefones: (85) 3235-5427 / (85) 99949-4845
E-mail: nmcantoniobezerra@gmail.com
Endereço: Av. Oscar Araripe, 1030, Bom Jardim
Telefones: (85) 3245-8583 / (85) 98902-6841
E-mail: nmcbomjardim@gmail.com
Endereço: Rua H, n° 1621, Parque Dois Irmãos
Telefones: (85) 32186958 / (85) 98685-7399
E-mail: nmcparque2irmaos@gmail.com
Endereço: Rua Júlio Braga, 161, Parangaba.
Telefones: (85) 3452-4572 / (85) 98563-3820
E-mail: nmcparangaba@gmail.com
Endereço: Av. Presidente Castelo Branco, 2709, Pirambu
Telefones: (85) 3433-1751 / (85) 98726-1510
E-mail: nmcpirambu@gmail.com
Endereço: Rua Assunção, 1200, José Bonifácio
Telefone: (85) 98563-3569
E-mail: nmccentral@gmail.com
Endereço: Rua Coronel Correia, 1119, Centro
Telefones: (85) 3368-9643 / (85) 98902-6842
E-mail: nmccaucaia10@gmail.com
Endereço: Av. Dom Almeida Lustosa, 4395, Jurema
Telefones: (85) 3259-1364 / (85) 99614-3005
E-mail: nmcjurema@gmail.com
Endereço: Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu s/n, Antônio Justa
Telefone: (85) 3371-8593 / (85)98406-3914
E-mail: nmcmaracanau@gmail.com
Endereço: Rua 74, 880, Jereissati 2
Telefone: (85) 98685-6446
E-mail: nmcpacatubace@gmail.com
Rua Desembargador Moreira da Rocha, 1030, Centro
Telefones: (88) 3614-4001 / (85) 98563-3425
E-mail: nmcsobral@gmail.com
Endereço: Rua 5 de Fevereiro, s/n, Edmundo Rodrigues
Telefone: (88) 99295-5514
E-mail: nmcforquilha@gmail.com