Mais seis estruturas irregulares foram removidas em Fortaleza nessa terça-feira, 9. Ação faz parte do reordenamento urbano executado pela Agência de Fiscalização da Capital (Agefis), que já soma 100 construções que foram ou estavam sendo erguidas sem a devida autorização da Prefeitura de Fortaleza.
Foram identificadas ontem ainda 15 construções em uso de moradia. População não foi retirada e, de acordo com a Agefis, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) dará continuidade às tratativas para garantir a inclusão das famílias no programa de locação social.
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A demolição dessas construções irregulares na Capital tem foco na orla e começou no dia 26 de agosto, com fiscalização no bairro Pirambu. Na ocasião, foram descontinuadas 54 estruturas que não tinham autorização da Prefeitura ou da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU-CE) para funcionamento. Os bairros Cristo Redentor e Barra do Ceará também são alvo das ações.
No dia 2 de setembro, outra ação, na avenida Dr. Theberge, derrubou 40 barracas e cercados.
As justificativas para as demolições são resposta à recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que orientou a remoção das estruturas irregulares nas áreas de convívio social da orla, que exibiam abandono por parte dos donos e riscos para os frequentadores do local.
A cobrança do órgão se baseia em um relatório publicado pela Agefis em 2022, que identificou 62 barracas irregulares apenas na região da Vila do Mar, considerada Zona de Preservação Ambiental (ZPA).
Procurado pelo O POVO, o MPCE afirmou que o caso tem se agravado ao longo dos anos, com novas construções irregulares, e que cobrou as remoções devido à obrigação municipal de zelar pela preservação ambiental.
O superintendente da Agefis, Guilherme Magalhães, explica que boa parte das construções foi erguida a partir da falta de orientação adequada por parte do poder público, e que muitas estavam erguidas sobre palafitas sem qualquer garantia de segurança.
“Existe um abandono completo. Quando você chegava lá existiam pocilgas, galinheiros… tudo o que você imaginar que pode causar problemas tinham naqueles locais. Inclusive, ocupações que colocam as pessoas em risco, como mesas e cadeiras sobre palafitas sem a menor estrutura, que pode causar dano à população que vai a esse local”, afirma.
Iniciada nos extremos Leste (Sabiaguaba) e Oeste (Barra do Ceará) da Cidade, a operação deve compreender toda a orla de Fortaleza, incluindo regiões como as praias do Futuro (já iniciada em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União) e Iracema, pontos-chave do turismo na Cidade.
“O que se tem é um reordenamento, que vai ocorrer de forma isonômica, ele vai ocorrer de forma perene, constante, em toda a orla de Fortaleza. Desde o Marco Zero até a Sabiaguaba”, acrescenta Guimarães.
Feita a remoção das barracas, a preocupação se torna evitar que as estruturas voltem a ser levantadas. Para isso, a Agefis irá utilizar drones para monitorar os locais que foram alvo das fiscalizações, evitando a reocupação indevida.
Os equipamentos possuem inteligência artificial que consegue identificar possíveis barracas em pontos irregulares da Capital e foi utilizado para mapear os bairros da região Oeste. Os locais também devem passar por limpeza para a remoção de lixo, instalação de piso intertravado e melhorias na iluminação.
Poderão funcionar nos locais estruturas volantes, ou seja, aquelas que podem ser retiradas pelos proprietários ao fim do dia, desde que possuam autorização da Secretaria Regional para o funcionamento.
Por fim, Guimarães reforça que em caso de reincidências, as estruturas serão novamente demolidas, com aviso prévio aos proprietários para que possam remover utensílios de trabalho e quaisquer outros que não pertençam à estrutura física do local.
“Mesmo não estando no escopo da agência, nossos profissionais comparecem antes, conversam com a população para que no dia não haja problema nenhum, inclusive as pessoas possam retirar tudo para que elas tenham o menor dano com relação àquilo, porque elas foram induzidas ao erro anteriormente”, conclui o superintendente da pasta.
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