Como instrumento de mediação de conflitos e pacificação social entre a sociedade e a Justiça, os Mediadores Comunitários, implantados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), foram homenageados nesta sexta-feira, 12, no auditório Procuradoria Geral de Justiça, pelo trabalho voluntário que tem ajudado milhares de cearenses a resolver impasses sem recorrer ao Judiciário.
O programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), criado em 2007 e gerido pelo MPCE, surgiu como uma alternativa eficaz para desburocratizar o acesso à Justiça. O evento de celebração contou com palestra do advogado, ator e humorista Haroldo Guimarães, além da presença de representantes, coordenadores e mediadores dos 12 núcleos distribuídos em Fortaleza, Caucaia, Pacatuba, Maracanaú, Sobral e Forquilha.
(Foto: DANIEL GALBER/ESPECIAL PARA O POVO)FFORTALEZA, CEARÁ, BRASIL- 12.09.2025:Homenagem Dia Estadual do Mediador Comunitário. (Daniel Galber/Especial para O POVO)
(Foto: DANIEL GALBER/ESPECIAL PARA O POVO)FFORTALEZA, CEARÁ, BRASIL- 12.09.2025:Homenagem Dia Estadual do Mediador Comunitário. (Daniel Galber/Especial para O POVO)
(Foto: DANIEL GALBER/ESPECIAL PARA O POVO)FFORTALEZA, CEARÁ, BRASIL- 12.09.2025:Haroldo Guimarães. Homenagem Dia Estadual do Mediador Comunitário. (Daniel Galber/Especial para O POVO)
(Foto: DANIEL GALBER/ESPECIAL PARA O POVO)FFORTALEZA, CEARÁ, BRASIL- 12.09.2025:Haroldo Guimarães. Homenagem Dia Estadual do Mediador Comunitário. (Daniel Galber/Especial para O POVO)
(Foto: DANIEL GALBER/ESPECIAL PARA O POVO)FFORTALEZA, CEARÁ, BRASIL- 12.09.2025:Haroldo Guimarães. Homenagem Dia Estadual do Mediador Comunitário. (Daniel Galber/Especial para O POVO)
A data é celebrada em 13 de setembro, instituída pela Lei nº 14.620/2010 como o “Dia Estadual do Mediador Comunitário”, em referência ao marco inicial do programa, em 1998.
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Segundo Saulo Moreira Neto, promotor de Justiça e coordenador do programa, a iniciativa já realizou mais de 15 mil atendimentos desde a criação e, somente em 2025, ultrapassou sete mil casos. Cerca de 180 mediadores atuam voluntariamente nos núcleos.
“O programa tem um impacto social importante ao resolver conflitos como pensão alimentícia, brigas de vizinhos, questões familiares e de aluguel, prevenindo que esses problemas escalem para a violência ou para a esfera judicial, que geralmente é mais burocrática e demorada”, explica o promotor.
Ele acrescenta que o Ministério Público planeja expandir a rede de mediadores, com cursos anuais de formação e novos núcleos no interior do estado. Além disso, o Pronumec conta com um núcleo móvel — um ônibus adaptado que leva o serviço a comunidades sem atendimento fixo.
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Na mediação comunitária, moradores das próprias comunidades são capacitados pelo MPCE (em cursos de 100 horas, sendo 40 teóricas e 60 práticas) para conduzir diálogos entre partes em conflito. O processo é sigiloso, extrajudicial e gratuito, e os acordos podem ser alcançados em até 30 dias.
“Esses mediadores conhecem a realidade local e falam a mesma língua dos envolvidos, o que facilita muito o processo. Muitas vezes, um diálogo simples evita tragédias”, destaca Saulo Moreira.
Lilian Andrade, supervisora do Núcleo de Mediação Comunitária Central, destaca o funcionamento, a importância e o impacto desse trabalho, ressaltando principalmente seu papel como forma de acesso à Justiça.
Segundo ela, muitas pessoas que recorrem ao núcleo para resolver um conflito acabam retornando para tratar de outras questões. “Isso demonstra a eficácia da abordagem acolhedora e da escuta ativa dos mediadores”, conclui.
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Antônio Torres, 59, mediador do núcleo do Pirambu há 15 anos, contou ao O POVO como se envolveu com o programa:
“Fui incentivado por um sobrinho, que disse que eu tinha perfil para isso. Até casos de ameaça de morte já conseguimos resolver pelo diálogo, evitando que virassem tragédia. O grupo de mediação é essencial para a comunidade.”
Já Adely de Andrade, 35, recém-formada no curso de mediação em Pacatuba, reforça os desafios e as recompensas do trabalho. “O maior desafio do mediador é não intervir ou dar conselhos. Nossa função é abrir a mente das partes para que elas mesmas cheguem a um acordo”, destaca.
“O melhor resultado é ver as pessoas saírem mais leves, dizendo que agora conseguem dormir em paz. Apesar de existir há mais de 20 anos, a mediação ainda é pouco conhecida. Por isso, um dia dedicado aos mediadores é tão especial, porque dá visibilidade ao nosso trabalho”, conclui.