A partir de 2026, 45% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) serão direcionados à produtos da agricultura familiar. A lei aprovada no Congresso Nacional deverá ser sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).
A informação foi dada pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, durante a abertura da 2ª Cúpula Global da Coalizão para Alimentação Escolar, ontem, 18, em Fortaleza. O evento reúne delegações de cerca de 80 países para discutir a importância da merenda escolar para a educação.
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“Um dos pilares que torna o programa referência mundial é a sua forte ligação com a agricultura familiar. Desde 2009, pelo menos 30% dos recursos destinados à alimentação escolar são aplicados na compra de alimentos produzidos por pequenos agricultores locais. Neste ano, o Brasil almeja aumentar esse percentual para 45%”, afirma.
Para ela, a medida promove desenvolvimento regional, fortalece economias rurais e valoriza a cultura alimentar. “É um exemplo de como a alimentação escolar pode gerar impacto positivo para toda a sociedade”, diz. Pacobahyba citou o exemplo de Tauá, cidade do interior do Ceará que compra 100% dos alimentos da merenda da agricultura familiar.
O ministro da Educação do Brasil, Camilo Santana, destacou o Pnae como exemplo de política pública exitosa. Com os recursos do programa, 50 milhões de refeições são servidas nas escolas públicas brasileiras. A partir da Coalizão, da qual o País é copresidente, o governo pretende compartilhar boas práticas com nações que ainda não universalizaram o acesso à alimentação para os estudantes.
“Ainda temos 724 milhões de crianças que ainda não têm acesso à alimentação escolar no mundo. Por isso, a importância dessa Coalizão, desse esforço mundial. Porque a gente sabe que uma criança com fome não aprende”, ressaltou o ministro.
Estudo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) publicado em 2023 mostrou que as refeições escolares contribuem para a redução da subnutrição infantil e apoiam a aprendizagem, aumentando em 9% as taxas de matrícula e em 8% a frequência escolar, além de melhorar os resultados pedagógicos.
Durante o evento realizado em Fortaleza, a Unesco lançou um novo relatório de Monitoramento Global da Educação que reitera a importância do fornecimento de alimentação nutritiva nas escolas. O documento afirma que, em 2022, quase um terço (27%) das refeições escolares servidas em todo o mundo não foi planejado com a participação de nutricionistas.
Para ver como o Pnae funciona na prática, ministros de diversos países foram convidados a almoçar com alunos da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Johnson, no bairro Luciano Cavalcante.
Os representantes internacionais comeram frango ao molho e grelhado, arroz branco, feijão de corda, farofa de cenoura e salada crua de repolho, cenoura e maçã, além de suco de fruta e rapadura de sobremesa.
O alimento, preparado na escola pelo cozinheiro Fernando Luís Venanzio, é o mesmo que os estudantes comem diariamente. Segundo ele, todos os dias 380 refeições são produzidas, em média, para os alunos.
“Acho a alimentação daqui bem esbanjada, tem muitas opções, sempre tem salada. É uma alimentação bem balanceada, para todos os gostos. Você gosta mais de almoçar e tem mais vontade de comer saudável”, opina Sara Barreira, 16, aluna do segundo ano da escola.
Letícia de Sousa, 18, aluna do terceiro ano, diz que os estudantes também puderam votar nas comidas preferidas do cardápio, mesmo que os alimentos sejam escolhidos primeiramente por nutricionistas. “A minha preferida é porco com farofa e baião e o suco de acerola”, conta.