Cerca de 2 mil professores da rede municipal paralisaram as aulas e protestaram contra o Projeto de Lei de Ajuste Fiscal, na manhã de ontem, 25, ao lado do prédio da Secretaria Municipal Educação, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza.

LEIA MAIS | Elmano determina reforço policial e cúpula da Segurança em Sobral após morte de estudantes em escola

A quantidade de manifestantes foi divulgada pela diretora do Sindicato União dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute) e professora aposentada, Gardênia Baima, de 63 anos.

Os educadores paralisaram as aulas dos turnos da manhã e tarde para reivindicar que o projeto de lei não seja sancionado e que haja uma audiência com o prefeito Evandro Leitão (PT) e os vereadores. 

A Secretaria Municipal da Educação (SME) informou que as escolas da Rede Municipal de Ensino estavam abertas normalmente ontem, 25.

O ato reivindica que o prefeito vete o projeto, que, segundo Gardênia, estabelece um "gatilho para retirar direitos" dos servidores públicos municipais, como reajustes, promoções e benefícios de planos de carreira, além de abrir precedente para demissões.

A sindicalista também reclama que o projeto foi votado em regime de urgência, sem a devida discussão com os trabalhadores.

Na prática, se o prefeito declarar que a situação financeira municipal é emergencial ao atingir 95% de gastos, o projeto poderia congelar os aumentos salariais ao restringir os reajustes à inflação e afetar a contratação de pessoal e as obras de infraestrutura escolar, segundo a sindicalista.

Para Gardênia, isso ocorre em razão da isenção das dívidas de grandes devedores: “o prefeito isenta em 90% as dívidas dos grandes devedores. A arrecadação cai drasticamente, porque se eles pagassem, obviamente os cofres da prefeitura estariam com dinheiro para sustentar esse serviço público”.

“Ao invés de cobrar essa dívida. O prefeito preferiu sacrificar a população de Fortaleza e os servidores municipais, ameaçando a possibilidade de não ter reajuste, de não ter o cumprimento de nenhum direito e vantagem”, afirma Gardênia.

Um professor de 31 anos, com 6 anos de experiência, que prefere não ser identificado, comenta que sua participação no protesto foi motivada pela preocupação com as consequências futuras da lei aprovada pela Câmara.

"Temos noção de que não vai acontecer agora, mas a lei aprovada, estabelece limites que podem afetar o reajuste salarial no futuro, contratação de pessoal e as reformas nas escolas”, diz o professor.

Em nota, a Prefeitura de Fortaleza comunica que o Projeto de Lei (PL) não visa a redução dos direitos já conquistados pelos servidores públicos, como a revisão geral anual, a progressão de carreiras, e o piso salarial.

"Essa iniciativa soma-se aos esforços da gestão para assegurar a saúde fiscal do município, de forma que a Prefeitura possa honrar os compromissos com a sua população e servidores", justifica.

A Prefeitura destaca que uma série de medidas estão sendo tomadas para que Fortaleza retorne à nota B na avaliação de sua Capacidade de Pagamento (Capag), estabelecida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).