A obra para a construção de uma praça de eventos no terreno do antigo edifício São Pedro, em Fortaleza, foi iniciada na semana passada. A intervenção é tocada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mas em caráter provisório.
Isso porque o terreno, que em 2024 foi cedido à Universidade e deverá ser um Centro de Artes, Cultura e Eventos, ainda está envolvido em questões judiciais entre os proprietários e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
LEIA TAMBÉM: Floresta do Aeroporto: licença de obra é suspensa após constatação de irregularidades
Em junho deste ano, decisão liminar impedia a destinação do imóvel à UFC após proprietários alegarem que a SPU não seguiu determinados procedimentos formais durante o processo de retomada do imóvel.
No início de setembro, o Tribunal Regional Federal (TRF-5) então autorizou novamente a cessão e as obras foram retomadas.
As intervenções estão em fase de terraplanagem, com remoção de entulhos e nivelamento do terreno para edificação.
Quem passa diariamente perto do terreno onde ficava o antigo edifício conta ter percebido a movimentação de máquinas e trabalhadores, e torce para que os resultados sejam positivos para a região.
“Não me incomoda em nada. Aliás, tem que arrumar né? Então barulho vai ter, é claro. Faz parte da obra”, conta Antônia Martins, 58, que trabalha com turismo na Praia de Iracema.
Em nota enviada ao O POVO, a UFC informou que a iniciativa marca o início da ocupação do local até que seja desenvolvido o projeto definitivo do futuro Centro.
A praça deverá ser um espaço aberto para atividades culturais, apresentações artísticas, aulas e iniciativas de integração da Universidade com a sociedade. A expectativa é de que a entrega seja realizada ainda em 2025.
Confira imagens da obra:
A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) informou que o processo de cessão da SPU à UFC para uso público do imóvel está em "perfeita tramitação". De acordo com o superintendente, Fábio Galvão, não seria necessário indenizar os proprietários antes do início das obras.
"São só 27 frações dos 146 proprietários que estavam adimplentes. Se esses 27 quisessem construir lá, não conseguiriam, porque a grande maioria está em caducidade do seu aforamento", detalha. O terreno foi cedido à UFC após a SPU identiticar a falta de pagamento da taxa de aforamento, que é a transferência do domínio útil de um imóvel.
Fábio assegura que os direitos dos adimplentes serão garantidos, como pagamentos de indenização. E que os 27 serão convocados para uma reunião em outubro para tratar dos "direitos e aforamentos". Fábio Galvão reitera que as tratativas são apenas referentes ao terreno.
"Nós não indenizaremos benfeitorias, repassamos para UFC a cessão somente do terreno, que foi o que a gente conseguiu que ficasse apto para a cessão".