Passageiros foram surpreendidos, nessa segunda-feira, 29, com a suspensão de 25 linhas de ônibus em Fortaleza. Decisão deve afetar cerca de 9 mil usuários dos coletivos e foi tomada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus). Empresa de Transporte Urbano do Município (Etufor) afirma que não autorizou mudanças e diz estudar penalidades contra sindicato.
Fora a supressão, também foi implementado ontem a redução de coletivos em 29 trajetos. Além disso, sete linhas ganharam 20 novos veículos e duas passaram por ajustes no Município.
Dimas Barreira, presidente do Sindiônibus, diz que a medida foi necessária para equilibrar as finanças das empresas, que alegam não ter condições financeiras de manter as rotas. “A gente vem acumulando déficits que têm chegado a patamares totalmente insuportáveis para as empresas e a gente precisa tomar uma medida mitigadora para que [possamos] garantir o funcionamento do sistema como um todo”, afirma.
O corte das linhas acontece em meio a negociação entre Prefeitura e sindicato pelo reajuste do subsídio mensal, que perdura há meses. Valor se trata de uma quantia paga mensalmente pelo Município às empresas de ônibus para complementar os gastos, que não são cobertos apenas pelo valor das passagens.
As partes, inclusive, divergem sobre a quantidade paga pela gestão municipal, com o Sindiônibus alegando receber R$ 12 milhões por mês e a Prefeitura afirmando pagar R$ 14,5 milhões mensais.
Barreira pontua que subsídio recebido não é suficiente para cobrir despesas e afirma ainda que a redução das linhas chegou a ser discutida com a Etufor. “Não houve avanço, infelizmente não havia como resolver. Então, na semana passada, na terça-feira, a gente informou que ia ter que tomar essa decisão”, diz.
“É muito difícil, a gente entende, [passageiros] vão enfrentar uma caminhada maior para pegar linhas alternativas, (...) mas a gente precisava priorizar a garantia de atendimento do sistema como todo”, completa, pontuando que existe a possibilidade de novos cortes "caso a negociação do subsídio não ande", mas que isso não está previsto para acontecer ainda.
Já a Etufor disse em nota que não autorizou mudanças, frisando que a Prefeitura "tem garantido o pagamento dos subsídios" e mantido um diálogo permanente com o sindicato, "com o objetivo de articular alternativas que não venham a prejudicar as empresas e, principalmente, os usuários".
Em coletiva de imprensa realizada na manhã de ontem, o presidente da Etufor, George Dantas, afirmou que equipes analisam medidas de sanção ao Sindiônibus. "Estamos analisando com a equipe jurídica para saber qual tamanho da penalidade (aplicar)", frisou.
Ele cedeu ontem entrevista à rádio O POVO CBN, onde destacou que as modificações só poderiam ter sido realizadas após o órgão gestor de transporte ajustar a ordem de serviço que tem para cada concessionária. Além disso, ele afirmou que reuniões com a equipe econômica da Prefeitura e agendas para buscar apoio junto ao Governo Federal estão sendo marcadas pelo órgão.
Enquanto imbróglio não é resolvido, usuários devem seguir com suas rotinas alteradas. Mudanças nas linhas pegaram de surpresa também instituições como a Universidade Federal do Ceará (UFC), no qual estudantes e funcionários são atendidos pelo 020 - Campus do Pici, rota que está entre as suspensas.
Em nota encaminhada ao O POVO, a entidade de ensinou afirmou que soube das modificações apenas pela imprensa. "A instituição lamenta a interrupção abrupta do serviço sem qualquer comunicação prévia da empresa e busca informações adicionais para entender melhor a situação junto à Prefeitura de Fortaleza e ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus)", diz.
Para Daniel Siebra, presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana, da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), a falta de aviso prévio sobre a suspensão pode ser entendida, em termos legais, como um fator que aumentou o prejuízo causado à população.
Advogado destaca ainda que uma saída para esse impasse seria uma intervenção do Ministério Público do Estado (MPCE). "Não acredito que essa situação perdure por muito tempo, mas de toda forma o ministério deve agir rápido", diz. O POVO questionou o MPCE sobre o caso, mas até o fechamento da matéria não houve retorno.
Colaborou Kaio Pimentel/Especial para O POVO
Ao todo, 46 veículos foram removidos da frota da Capital. Apesar de enxugar o número de carros em circulação, Sindiônibus informou que nenhuma demissão foi realizada, ficando o corte mantido apenas nas linhas. Conforme o presidente Dimas Barreto, dispensas não estão previstas nesse primeiro momento.
"Quanto a mão de obra, sim, é claro que há uma redução, com essa redução de serviço, há uma redução na necessidade de mão de obra, especialmente motoristas, mas não significa exatamente que vai haver uma demissão imediata ocasionada por essa redução", pontua. No entanto, o representante do sindicato explica que o que pode existir, como consequência natural, é uma diminuição das contratações.
"A dinâmica já rotineira das empresas de contratação e demissão, que acontece todos os meses, existe uma rotatividade e o que vai acontecer no primeiro momento é simplesmente reduzir essas contratações. Essas contratações não acontecem e a rotatividade, naturalmente, equilibra as coisas e chega nos patamares, nos novos patamares que, sim, são menores do que os anteriores", completa.