As duas últimas moradoras do edifício Ângela e Kátia, no bairro Meireles, em Fortaleza, entraram em acordo com a construtora Reata Arquitetura e Engenharia para vender as unidades em que residem.
Os apartamentos foram alvo de disputa judicial entre as famílias das idosas e a empresa por quase 10 meses. O acordo de venda foi firmado na última quinta-feira, dia 23 de outubro.
“As partes lograram êxito em celebrar um acordo abrangente, pondo fim à demanda e a todas as controvérsias correlatas”, diz a sentença assinada pelo juiz Fernando Teles de Paula Lima, da 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. O valor da venda não foi divulgado por questão de segurança.
Stênio Gonçalves, advogado das idosas, relata que a audiência de conciliação durou mais de sete horas. Além do pagamento do valor do imóvel, ficou acordado que as moradoras sairão das unidades em até 90 dias e que vão cooperar com a documentação necessária para a construtora seguir com a construção do novo empreendimento.
“Ao final, nós conseguimos chegar em um consenso, numa situação em que elas realmente foram reparadas. Lógico, o acordo sempre é o possível, não é o ideal para a gente nem para a construtora. Mas todos os envolvidos acharam que foi uma reparação justa, que elas vão poder se mudar, ir para outro apartamento com qualidade, vão poder vivenciar um pouco da valorização dos imóveis delas”, diz.
Segundo ele, as idosas estão felizes e aliviadas. “Foi uma pressão muito grande. Isso tem nome, a nossa sociedade precisa chamar pelo nome certo: especulação imobiliária”, diz.
Para as proprietárias, a oferta inicial de permuta da construtora não era viável: elas entregariam as unidades em troca da construção de outras no mesmo local, em um novo empreendimento imobiliário de 21 andares.
Devido à idade avançada das moradoras e o tempo de construção do novo imóvel, a família preferiu vender as unidades. No entanto, o valor de venda oferecido pela empresa era considerado “irrisório” pelas proprietárias.
Os outros 22 moradores já haviam aceitado a permuta. A dissolução do condomínio para dividir o terreno em 24 frações vendáveis também foi questionada judicialmente pelas representantes das idosas, sob o argumento de que não havia quórum na assembleia geral que decidiu pela destituição.
Em meio ao processo de negociação, as famílias das idosas chegaram a acusar a construtora de coação para aceitar a proposta de permuta e de iniciar obras antes da saída das últimas moradoras.
A Reata negou que havia funcionários realizando demolições no local e reafirmou que estava disponível para comprar o apartamento por um preço “equivalente às avaliações feitas”.
Ferragens expostas, infiltrações e afundamento do piso externo foram algumas das deteriorações do edifício Ângela e Kátia atestadas pela Defesa Civil de Fortaleza. De acordo com laudo do órgão, o prédio teria risco de desabamento de grau médio caso os reparos não fossem realizados.
Os moradores que aceitaram a permuta defendiam que a demolição dos blocos seria mais benéfica financeiramente do que pagar por extensas obras de recuperação da estrutura. Os condôminos chegaram a retirar portas, janelas e revestimentos do prédio, piorando a situação estrutural dos blocos.
Reata
A construtora negou que havia funcionários realizando demolições no local