O Ceará tem 2.039 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos vivendo em união conjugal. O número do Censo Demográfico 2022 foi divulgado nesta quarta-feira, 5, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Foram registrados ainda 54.111 adolescentes de 15 a 19 anos também em união conjugal.
O Código Civil Brasileiro prevê que o casamento é permitido a partir dos 16 anos, contanto que haja autorização dos pais.
A maioria das crianças e adolescentes de 10 a 14 anos “casadas” no Ceará é de meninas: 1.573. Os meninos são 466.
Desde 2010, última edição do Censo, a quantidade de crianças casadas diminuiu 59%. Naquele ano, eram mais de 5 mil as meninas e meninos em união conjugal no Ceará.
A união consensual é o tipo mais comum na faixa etária dos 10 aos 14. São 1.884 crianças e adolescentes com esse formato de união que não configura casamento oficial.
Outras 77 têm somente o casamento civil, 67 são casadas no civil e no religioso e 10 têm casamento religioso.
O Censo registrou crianças e adolescentes de até 14 anos em união conjugal em 103 municípios do Ceará, sendo Fortaleza a cidade com maior quantidade dessa população (513). Caucaia (69), Morada Nova (65), Juazeiro do Norte (63) e Maracanaú (60) seguem o ranking.
Para o promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE) Dairton Oliveira, o casamento infantil é a pior forma de adultização de crianças e adolescentes, resultando na violação de vários direitos básicos e em situações de violência, como a exploração sexual.
A naturalização do fenômeno é uma das dificuldades para o combate, segundo ele. “O próprio povo começa a entender que a menina nasceu para casar e fica por isso mesmo. Ela pode perder escola, perder a vida de desenvolvimento dela e passar precocemente por essa situação”, diz.
Dairton chama atenção para a falha da própria rede de proteção em reportar casos de gravidez e união conjugal na infância e adolescência.
“Os conselheiros tutelares de Fortaleza começaram a receber capacitação séria, advertência, a gente começou a puxar a orelha e hoje eles estão reportando 100% dos casos de gravidez na adolescência pra gente. Porque o casamento infantil vai vir depois da gravidez, pelo que a gente está vendo”, afirma.
No Brasil, o número chega a 34 mil pessoas dessa faixa etária em estado conjugal, sendo 26.399 meninas e 7.804 meninos.
“O Censo, na verdade, trata da realidade. Então é isso, 34 mil crianças estão em união conjugal. A gente não consegue saber só por esse dado, por exemplo, se é com outra criança, se é com adulto... A gente teria que fazer um estudo mais específico para isso”, explica a pesquisadora Luciane Barros Longo.
O também pesquisador do IBGE Marcio Mitsuo Minamiguchi acrescenta que há concentração desses casos na idade final da faixa etária. “Se você pegasse para cada idade, com certeza está muito concentrado próximo de 14 anos”, avalia. (Com Agência Brasil)
Dados do IBGE também apontam que a união consensual é a mais comum no Ceará e no Brasil. No Estado, 40,3% dos casais têm esse tipo de união conjugal. O casamento civil e religioso é a segunda forma de união mais frequente, com 32,6%.
Cônjuges somente com casamento civil (20,5%) e somente com casamento religioso (6,7%) são minoria.
Entre pessoas sem religião, da religião católica apostólica romana e pessoas de outros credos, a união consensual ainda é predominante. Já as pessoas de religião evangélica se casam mais no civil e no religioso.
Os mais jovens também preferem o casamento “sem papel passado”, sendo a opção de 27,8% da população de 20 a 29 anos. Os idosos, com 60 anos ou mais, têm o casamento civil e religioso como prevalente.
Dados
O número de uniões conjugais entre pessoas do mesmo sexo aumentou 728% no País em 12 anos. No Censo 2010, foram contabilizadas 58 mil, enquanto no de 2022 já eram 480 mil
