“É um fio de esperança e temos que fortalecer” — foi assim que Cirleide Rodrigues, 62, definiu a meta de garantir a movimentação processual em, pelo menos, 20% dos processos relacionados às questões raciais. A iniciativa, relatada nesta segunda-feira, 17, faz parte da Semana da Consciência Negra e do Mutirão Racial 2025.
Mais conhecida como Mãe de Santo Bia de Pombogira, da Associação Afrobrasileira Pai Luiz de Aruanda, Cirleide é uma das participantes na solenidade de abertura. O evento, realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmec), busca reafirmar o compromisso institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a equidade racial e a garantia dos direitos humanos.
“São mais de 13 mil processos no País com questão racial. Só no estado do Ceará, são mais de 600. O impulsionamento pode ser tanto o julgamento como a movimentação processual, ou seja, mandar citar a outra parte para se defender, marcar audiência”, explica o desembargador André Costa, coordenador estadual da Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER).
A mobilização é articulada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que organiza o Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial (Mutirão Racial 2025).
“É uma forma de chamar atenção, tirar da invisibilidade esse tipo de processo e fazer com que os juízes, as juízas, os servidores, a advocacia, o Ministério Público, a Defensoria Pública tenham um olhar diferenciado”, reflete Costa.
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A primeira fase do mutirão segue até o final do mês de novembro. O objetivo é que, na semana do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11), as unidades judiciárias da Capital e do interior possam concentrar esforços nos processos.
As ações que tenham como parte comunidades quilombolas também estão incluídas na iniciativa de julgamento e impulsionamento.
A solenidade contou ainda com o lançamento do livro “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: teoria e prática”, do advogado e doutor em Direito Hédio Silva Júnior.
O protocolo é uma resolução instituída pelo CNJ, com diretrizes para o sistema jurídico brasileiro. Em sua obra, o autor propõe um destaque aos “aspectos essenciais dessas diretrizes” e às principais diretivas de iniciativas para o judiciário, para a advocacia, para o Ministério Público e para a Defensoria Pública.
“O livro não é uma síntese do que é o protocolo, ele é uma lente a partir da qual você pode interpretar e entendê-lo”, explica Silva Júnior.
Os resultados do Mutirão Racial 2025 serão apresentados no dia 9 de dezembro, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF).
(Com informações de Kaio Pimentel/Especial para O POVO)
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Os resultados do Mutirão Racial 2025 serão apresentados no dia 9 de dezembro, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF)
