O protagonismo de crianças e adolescentes na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), impulsionou a elaboração da Carta das Infâncias no sábado passado, 15. A documentação reivindica a atuação juvenil no debate relativo à justiça climática.
Cerca de 600 participantes, de até 17 anos, atuaram na produção da carta, desenvolvida de forma coletiva como parte de movimento na Cúpula dos Povos. Durante cinco dias, crianças e adolescentes de diferentes regiões apontaram relatos sobre como as mudanças climáticas alteraram a sua rotina.
"As crianças da COP não falam de um futuro distante. Falam do presente, onde seus direitos básicos são ameaçados. Por isso, é essencial que sua participação seja garantida nas decisões que moldam o amanhã - assim como preconiza o Marco Legal da Primeira Infância", afirma Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
A organização, que trabalha pela causa da primeira infância, faz referência à Lei nº 13.257/2016 (atualizada pela Lei nº 14.880/2024). A legislação prevê o estabelecimento de políticas públicas com atenção aos primeiros anos de vida, abrangendo crianças de até seis anos.
"Escutar e cuidar das crianças não é um gesto simbólico — é um princípio democrático e ético. E isso vai desde 'plantar mais árvores, proteger os rios e cuidar das florestas', como elas pedem na carta, até colocar suas necessidades no centro das políticas públicas de mitigação e proteção", completa Mariana.
A Carta das Infâncias, aprovada em plenária final no sábado, 15, reúne a juventude de "muitos lugares do Brasil e do mundo" em apelo coletivo diante do debate climático.
"Viemos de lugares quentes, bairros apertados, ilhas, comunidades ribeirinhas, territórios indígenas e quilombolas, cidades grandes, casas simples e escolas que nem sempre têm sombra e ventilação", traz o parágrafo inicial.
Para garantir a manifestação de todos os presentes, inclusive crianças da primeira infância (de até seis anos), especialistas adaptaram a metodologia. Segundo informe da Cúpula dos Povos, jogos e brincadeiras foram empregados, levando os bebês a espaços com a natureza.
"A gente se organizou em dois tempos. Um de acolhimento, onde recebemos todas as crianças que vieram com as suas delegações, com seus pais e aquelas que vieram com as nossas organizações da sociedade civil. Então, em tempo integral, realizamos atividades formativas", diz o professor Salomão Hage, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Parte da coordenação da Cúpula da Infância, Hage explica que os jovens tinham uma programação específica e, nesse mesmo período, as lideranças juvenis e infantis se reuniram para sistematizar a Carta das Infâncias.
"A carta é a expressão do que as crianças querem dizer ao mundo. E elas têm muito a dizer", reflete o professor. "Infelizmente, vivemos em uma sociedade adultocêntrica".
O conteúdo produzido pelos jovens e crianças será encaminhado a representantes da sociedade civil, governos e delegações internacionais.
Em seus parágrafos finais, as 600 vozes que compõem a carta não escondem as prioridades da juventude: "Exigimos ajuda para proteger a Amazônia, para cuidar da Terra, para que as próximas crianças e adolescentes não tenham medo do calor, da fumaça, da falta d'água, da extinção dos animais. Para que elas possam desenhar florestas vivas — não florestas morrendo". (Colaborou Alexia Vieira)
