Sete postos de combustíveis são investigados por formação de cartel em Fortaleza. Os estabelecimentos fazem parte de três a quatro redes do setor responsáveis por atuar de forma ilegal na combinação de preços da gasolina na Capital. O Ministério Público do Ceará (MPCE) deflagrou, nesta sexta-feira, 28, uma operação para investigar os estabelecimentos.
Ao todo, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão contra os sócios das empresas, sendo sete cumpridos nos postos e os demais nas residências dos alvos em Fortaleza e no Rio de Janeiro. Entre os alvos, foram identificadas cinco mulheres sócias das empresas e os demais homens.
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Conforme a investigação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), os estabelecimentos definiam um preço fixo para a venda de gasolina e teria o objetivo de afetar a concorrência do setor, deixando o consumidor com apenas uma única opção.
“O consumidor às vezes tá pagando um preço muito mais alto do que deveria com essa formação de cartel”, disse o secretário da Fazenda (Sefaz), Fabrízio Gomes. A investigação teve início no ano de 2023 após o levantamento de preços de postos feito pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon).
Do total de estabelecimentos fiscalizados, 95% tinham o mesmo valor de gasolina e 5% tinham valor diferente, levando a suspeita de formação de cartel. Diante das suspeitas, foram expedidos os mandados judiciais. Foram apreendidos celulares, máquinas de cartões, notas fiscais, anotações e demais documentos.
A operação também foi dividida em dois eixos: o criminal e o administrativo. Na parte administrativa, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), o promotor de Justiça Felipe Diogo, informou que as atividades buscavam investigar a sonegação fiscal.
“Há uma série de regulamentações de legislação que estabelece a obrigatoriedade de de de várias questões ao aos postos”, disse. Já o coordenador do Gaeco, Adriano Saraiva, afirmou que a investigação criminal ainda está no início e que a partir dos materiais apreendidos serão possíveis confirmar a prática ilegal de formação de cartel.
Além do MP, Gaesf e Decon, atuaram também na operação a 81ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com apoio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da Secretaria da Fazendo (Sefaz), da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) e da Polícia Civil do Ceará (Pefoce).
Procurado pelo O POVO, o assessor para assuntos econômicos do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE), Antônio José Costa, informou que a instituição tomou conhecimento do caso e disse acreditar que os comerciantes não tenham praticado o esquema criminoso, como apontado na investigação.
Conforme Antônio, o sindicato apenas presta apoio logístico e jurídico, não interferindo na comercialização: "São pessoas idôneas, não vejo nenhuma razão (para formarem cartel)", disse, pontuando que muitos dos revendedores atuam há mais de 40 anos. "A Justiça está aí para investigar", completou.
Colaborou Gabriela Almeida
