A nomeação dos 15 primeiros profissionais a ocupar o novo cargo de Analista da Procuradoria-Geral do Município (PGM) foi realizada na manhã desta segunda-feira, 15, pela Prefeitura de Fortaleza. A solenidade aconteceu no auditório do Paço Municipal, no Centro.
O certame, regulamentado pelo edital n° 165/2024 e executado pelo Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), prevê o preenchimento de 30 vagas. Ainda não há data prevista para a nomeação dos demais candidatos aprovados e classificados, segundo a Prefeitura.
Procurador-geral de Fortaleza, Hélio Leitão, destacou que a solenidade representa um momento histórico para a PGM, a qual classificou como um órgão essencial para o funcionamento da Prefeitura.
“Uma carreira nova. São 30 concursados, e hoje se dá o chamamento e a nomeação de 15 deles. É um ganho de grande importância para o órgão. Eles realizarão um trabalho de assessoramento dos procuradores e isso vai dar uma maior agilidade para as ações do órgão a maior qualidade às atividades”, ressalta.
Conforme o procurador-geral, os analistas atuarão no suporte de diversas procuradorias especializadas, entre elas: Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (Prourma), Consultoria Geral e Procuradoria da Fazenda Pública (Dívida Ativa). “A gente vai buscar aproveitar o que cada um pode dar de melhor de si, para aproveitar o perfil de cada um”, destacou.
De acordo com o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), a nomeação dos novos profissionais deve fortalecer o serviço público. "Para que a gente possa, com essa retaguarda, ter as devidas condições para implementar as políticas públicas transformadoras na vida das pessoas”.
“Além das demandas judiciais, nós temos muitas demandas administrativas, e tudo isso requer tempo e gente para que possamos dar resolutividade e celeridade aos processos”, afirmou o gestor municipal.
Natural de Teresina (PI), Marília Sousa, de 37 anos, conta que viu o certame como uma oportunidade para atuar como servidora pública na capital cearense.
“Eu sempre gostei de Fortaleza, minha família gosta muito da Cidade, e sempre que tinha oportunidades de concurso, eu vinha fazer. E agora, para a PGM, deu certo”, comemora.
Feliz, orgulhosa e satisfeita, ela confessa que a aprovação é uma realização pessoal. “É um lugar para mim, é onde eu quero estar. Vai ser um começo, a PGM é uma porta da carreira que eu almejo para mim”, compartilha.
Para ela, a carreira recém-criada na instituição deve auxiliar na defesa dos interesses do Município. “Essa é a função da PGM. Eu fico muito orgulhosa de dizer que agora eu faço parte, eu ajudo a defender os interesses jurídicos do Município de Fortaleza. É muito importante para fortalecer o serviço público”, avalia.
O agente administrativo da Polícia Federal (PF), David Lima, compareceu à cerimônia de nomeação para o novo cargo de analista da PGM acompanhado dos pais, da esposa e do filho.
Entre o nervosismo comum pela solenidade e a empolgação da conquista, ele confessa que a aprovação é um passo importante para alcançar o seu grande objetivo na vida: tornar-se procurador.
“Eu já falei até para o gestor da própria PGM que eu quero ser procurador do Município de Fortaleza. Então, eu já estudo para essa área, e o concurso veio muito a calhar, porque, embora não seja o fim da carreira, é onde eu vou estar trabalhando e exercendo”, explica.
A criação do novo cargo de analista, na avaliação de David, vai ser muito importante para a instituição. “É um corpo de profissionais gabaritados, são profissionais que, pelo que eu conheci de todos aqui, são de muita competência. Vai colaborar muito para aumentar a produtividade, a qualidade do trabalho da PGM; colaborar com os procuradores e com a Prefeitura de Fortaleza”, destaca.
Instituído pela Lei Complementar Nº 393, de 01 de abril de 2024, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Município de Fortaleza para os servidores integrantes da carreira de Analista da Procuradoria-Geral do Município define como atribuições do profissional a atuação junto às diversas áreas e unidades de gestão da PGM, em atividades próprias de sua formação profissional, prestando assistência especializada, assessoria e consultoria interna.
Além disso, cabe ao analista da PGM a emissão de pareceres técnicos, elaboração de relatórios técnicos, analíticos e/ou sintéticos, contendo informações inerentes ao setor de atuação/formação, a participação do desenvolvimento e da execução de planos, projetos, programas, procedimentos, estudos e pesquisas na sua área de formação profissional.
Recomendar modificações, inovações e soluções; assessorar na instrumentalização e na organização da prestação de contas da Administração Pública; promover pesquisas e estudos sobre doutrina, legislação e jurisprudência; elaborar minutas de contratos, convênios, acordos e ajustes; elaborar documentos de sua área de atuação e atuar de forma transversal no planejamento das estratégias e nas ações da unidade de gestão, também são funções do cargo.
