O Governo do Ceará anunciou, na manhã de ontem, 16, um investimento superior a R$ 230 milhões para a nova etapa do Programa Sinalize, que visa a pavimentação e sinalização de vias em todo o território cearense. O programa, que estava paralisado há dois anos, será responsável por pavimentar 3.510.000 m² em 184 municípios.
A informação foi divulgada durante evento realizado no Palácio da Abolição, em Fortaleza, com a presença do governador Elmano de Freitas (PT), do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), do superintendente da Superintendência de Obras Públicas (SOP), Valdeci Rebouças, do superintendente do Detran-CE, Waldemir Catanho, além de prefeitos e outras autoridades.
“Evidentemente isso melhora o trânsito das cidades, a comodidade das famílias, a segurança das pessoas que se locomovem nesses municípios. E para nós é um momento importante do nosso regime de colaboração, de estar colaborando com os municípios”, destacou o governador Elmano de Freitas.
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A execução do programa será realizada pela SOP em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) e as prefeituras. O governador enfatizou que o programa segue um "regime de colaboração", no qual o estado não define as vias a serem pavimentadas; essa decisão é tomada pelos prefeitos, respeitando a autonomia municipal.
O programa de segurança Sinalize foi lançado em 2017 durante a gestão do governador Camilo Santana, hoje ministro da Educação, e contou com um investimento inicial de R$ 120 milhões.
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A distribuição dos recursos será feita conforme o número de habitantes de cada município: para cidades com até 20 mil habitantes, serão investidos 10 mil m² de pavimentação; para municípios de 20 a 50 mil habitantes, 20 mil m²; e para aqueles com mais de 50 mil habitantes, 30 mil m².
Valdeci Rebouças, superintendente da SOP, explica que a nova etapa foca na pavimentação asfáltica, tanto nas cidades quanto nos distritos. A principal diferença desta nova etapa em relação à de 2017 é a amplitude, já que 100% dos prefeitos aderiram ao novo convênio, o que não ocorreu na etapa anterior.
“O programa trará conforto e permitirá que o Detran realize, posteriormente, a sinalização horizontal das vias”, salientou o titular.
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Em Fortaleza, a dinâmica funciona de forma diferente: cada regional é considerada como se fosse um município para o critério da população. Sem citar vias específicas, Evandro destacou a importância de iniciar o processo de pavimentação agora, antecedendo a "quadra chuvosa" (período de chuvas) que deve começar por volta de janeiro.
"É importante dizer que a grande maioria dos municípios do Ceará tem capacidade de investimento bastante reduzida e o programa vem justamente ao encontro das necessidades de mais conforto e segurança que os gestores municipais precisam proporcionar aos munícipes", declarou.
O Detran-CE será responsável pela sinalização das vias, uma etapa considerada fundamental para garantir a segurança nas rodovias. Waldemir Catanho, superintendente do Detran, ressaltou que a demanda por sinalização é constante. “Toda semana recebemos pedidos de sinalização, o que demonstra a importância dessa ação para a segurança viária”, explicou.
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Joacy Alves, presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), afirma que a obra era uma das mais esperadas pelos prefeitos, refletida no grande número de gestores presentes para assinar o convênio. "Eu diria que menos de 10% dos municípios teriam condições e possibilidade de executar uma obra de tamanha magnitude", relatou.
A prefeita de Crateús, cidade localizada a 318,38 km de Fortaleza, Janaína Farias, comemorou a chegada dos recursos para sua cidade e região.
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"Somos uma cidade que precisa muito dessa estrutura. Estávamos há anos com precariedade em relação ao asfalto. O programa vai melhorar muito a mobilidade e a segurança do trânsito", destacou a gestora, informando que o município receberá 30 mil m² de asfalto.
Ela ressaltou que o programa já beneficiou uma rua que liga ao Hospital Regional de Crateús, trazendo mais acessibilidade para o acesso de ambulâncias e pacientes de outras cidades. (Colaborou Gabriela Felix / Especial para O POVO)
