O Ceará registrou 408 casos de homofobia e transfobia em 2025. As denúncias cresceram quase 10% comparado ao ano de 2024. Conforme dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a maioria dos crimes ocorreu em residências particulares, em via pública e em ambientes virtuais.
Dos 408 registros, 317 são denúncias de homofobia e 91 de transfobia. O número vem aumentando todos os anos, como mostra o Painel Dinâmico de Monitoramento da Violência LGBTfóbica do Ceará, ferramenta lançada em março de 2024 pelo Governo do Estado. Em 2022, 285 casos foram denunciados, subindo para 344 em 2023 e 372 em 2024.
O Painel traz ainda dados do perfil das vítimas. Dos casos de homofobia, a maioria é relatada por homens gays. As mulheres lésbicas compõem 17% dos casos e os bissexuais 6,6%.
Já a transfobia foi mais denunciada por mulheres trans, com 38,5% dos casos. Homens trans foram 17,6% das vítimas e travestis 9,9%.
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O POVO solicitou entrevista com representantes da Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual (Decrin), especializada em receber esse tipo de denúncia em Fortaleza, e da Secretaria da Diversidade (Sediv) para comentar os dados de 2025.
A Polícia Civil respondeu que não havia fonte disponível para entrevista. Já a Sediv, depois de três dias de tentativas, não conseguiu disponibilizar fonte devido a conflitos de agenda.
A complexidade do ódio motivado pela sexualidade ou identidade de gênero é evidenciada nos dados que mostram onde a violência LGBTfóbica mais ocorre.
Em 2025, 91 pessoas foram vítimas do preconceito dentro de residências particulares. Para Silvinha Cavalleire, presidenta da União Nacional LGBT (Una LGBT), o ódio é transmitido de geração para geração.
“A violência doméstica e familiar contra a população LGBT+ é muito forte e muitas pessoas evitam denunciar os próprios familiares por amor e respeito, mas chega um momento que ela está num estágio de tanto sofrimento mental, ou de perceber que sua dignidade humana está sendo tão violentada, que acaba fazendo a denúncia”, explica Silvinha.
Casos que ocorrem na esfera privada dependem das denúncias de vítimas para serem conhecidos pelas autoridades. “A única forma do Estado proteger seus cidadãos LGBT+ que sofrem violência em casa é fazendo a denúncia, deixando o estado ciente de que sua vida e dignidade estão em risco”, afirma.
Já na internet, local que concentrou pelo menos 59 casos desses crimes no Ceará, o desafio se torna investigar plataformas ainda não regulamentadas. O sentimento de impunidade facilita a propagação de discursos de ódio contra minorias.
“Muitas pessoas se sentem muito à vontade para atacar de forma bem violenta as pessoas LGBT e elas sabem que não serão punidas porque não existe uma regulamentação das redes sociais. Também pela dificuldade das plataformas e empresas que dominam esses ambientes digitais de passar os dados das pessoas criminosas às autoridades policiais”, diz.
Silvinha Cavalleire lembra que é recente o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a LGBTFobia ao crime de racismo. Esse dispositivo começou a ser usado para enquadrar condutas homofóbicas e transfóbicas em 2019.
“Muitas pessoas realmente não conhecem que são protegidas por essa lei, não conhecem os equipamentos de denúncia ou sentem medo de procurar registrar algum boletim de ocorrência e sofrerem violência institucional, porque nem toda delegacia tem equipe especializada para acolher essas pessoas”, explica.
“Existe um senso comum das pessoas LGBT+ que aquilo não vai dar em nada, não vai ter resultado. A gente orienta o máximo possível que denunciem, que abram o BO”, diz Narciso Júnior, titular da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual em Fortaleza.
Apesar da coordenadoria não investigar ou atuar na área criminal, cidadãos que a procuram após sofrer uma violência recebem encaminhamentos e podem até ser acompanhados pelos profissionais até a delegacia para registrar a queixa.
A disseminação de informações sobre esse direito, através de campanhas e políticas públicas, pode estar por trás do aumento de casos, segundo Silvinha. A ativista também diz acreditar que o empenho das autoridades policiais para registrar as denúncias de forma correta pode ter a ver com o incremento nos números ano a ano.
Mesmo assim, ainda há um longo caminho a ser percorrido, já que a ativista denuncia ainda a falta de investigação e resolução de homicídios contra mulheres trans e travestis. "A maioria dos casos ainda não há suspeitos presos, não vão para julgamento. Não tem como ser exemplo pra sociedade de que a violência transfóbica está sendo combatida com rigor pelo Estado", diz.
Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Intolerância Religiosa ou Orientação Sexual (Decrin)
Endereço: rua Valdetário Mota, 970, Papicu. Fortaleza – CE.
Email:decrin@pc.ce.gov.br
Telefone: 85 3101 7590
Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues
Endereço: rua Valdetário Mota, 970, Papicu. Fortaleza – CE.
Email: cerlgbt@diversidade.ce.gov.br
Telefone: 85 98993 3884
Funcionamento: De segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.
Centro de Referência LGBTQIA+ Janaína Dutra
Endereço: rua Jaime Benévolo, 21 - 2º andar, Centro. Fortaleza - CE.
WhatsApp: 85 98970 4621
Email: crlgbtfortaleza@gmail.com e centro.lgbt@sdhds.fortaleza.ce.gov.br
