Procedimentos que possibilitam que a gestação ocorra quando a infertilidade não pode ser revertida com cirurgias ou outros tratamento, como a fertilização in vitro, são regulamentados no Brasil desde 1997, mas ainda são inacessíveis para parte da população.

O Sistema único de Saúde (SUS) oferece tratamentos de reprodução assistida, mas os serviços são encontrados em poucas unidades médicas do País. No Ceará, não há oferta de procedimentos desse tipo pela rede pública de saúde.

No Estado, existem algumas iniciativas públicas que buscam ajudar na investigação do quadro de saúde dos pacientes que apresentam a condição, sendo uma delas o ambulatório de infertilidade da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac). De acordo com Marcelo Gondim, que é também responsável pelo setor, são realizados em média 400 atendimentos por ano.

Já pela rede estadual, conforme a Secretária de Saúde do Ceará (Sesa), o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) possuiu ambulatório para diagnóstico de doenças que causam infertilidade, com a realização de exames específicos. O atendimento se dá por meio de encaminhamento feito em posto de saúde. Segundo a instituição, 40 pacientes estão sendo acompanhados pelo setor atualmente.

Frente o aumento do número de pessoas inférteis e a ausência da prevalência de cobertura pública, a infertilidade vira um negócio lucrativo, e dezenas de clínicas privadas aparecem como alternativas para quem deseja buscar um tratamento de reprodução humana. 

O médico Marcelo Gondim explica que muitos dos insumos utilizados nesses procedimentos são importados. Com o câmbio desfavorável para o real, os tratamentos acabam ficando muito caros. "Se existisse alguma politica pública de subsídio pelo menos da parte de impostos desses insumos (...) poderia tornar muito mais fácil o acesso da população brasileira aos tratamentos de reprodução assistida", frisa o especialista.

De acordo com Marcelo, geralmente os hospitais que atendem a população do SUS fazem a investigação, mas não disponibilizam tratamento mais específico. "É extremamente frustrante dizer para um casal que eles não têm o direito nem de tentar (ter filhos naturalmente) porque eles não têm dinheiro", completa.

Gondim diz ainda que já atendeu pacientes que buscaram na Justiça o acesso aos tratamentos de forma pública, mas casos como esses são raros de acontecer. Existe ainda a possibilidade de o paciente procurar a secretaria de saúde de seu estado para requerer o programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), "que visa garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem quando esgotado todos os meios de atendimento".

A falta de acessibilidade dos tratamentos de reprodução humana já é visto pela Organização Mundial da Saúde como um problema que precisa ser resolvido de forma "urgente". A entidade solicitou, no início deste ano, um aumento de procedimentos de fertilidade acessíveis.