Com um tesouro como a Elevação do Rio Grande repousando em águas até o momento internacionais, a pergunta que surge naturalmente é: quem tem direito a essa riqueza submersa?
Para o Brasil, a resposta é clara — essa montanha submarina faz parte de um território que o país busca garantir como seu. O País não quer apenas proteger sua costa, mas também o vasto e rico "quintal" que se estende para dentro do oceano, uma área que carinhosamente chamamos de "Amazônia Azul".
Essa "Amazônia Azul" é um espaço marítimo gigantesco, de cerca de 5,7 milhões de quilômetros quadrados, que é de vital importância para o país. Para ter controle sobre essa vastidão, o Brasil tem uma estratégia legal muito importante: pleitear a inclusão da Elevação do Rio Grande na Plataforma Continental Jurídica Brasileira (PCJB).
A Plataforma Continental Jurídica é como uma extensão invisível do nosso território terrestre sob o mar. Normalmente, um país tem direitos sobre o fundo do mar até 200 milhas náuticas (aprox. 370 quilômetros) de sua costa.
No entanto, se um país consegue provar que seu continente se estende naturalmente para debaixo d'água, ele pode pedir para que essa área seja reconhecida como sua, indo além das 200 milhas.
É exatamente isso que o Brasil tem feito com a Elevação do Rio Grande. Com muitos anos de pesquisa e expedições científicas, como o Programa Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac), o País tem coletado dados que mostram que a Elevação do Rio Grande pode ser uma continuação geológica natural do nosso continente.
É como se a "raiz" da nossa terra firme se estendesse até lá embaixo. Esses estudos, que duraram mais de uma década, reforçam a ideia de que a Elevação tem características de rochas continentais, solidificando o argumento brasileiro de que ela merece ser parte do nosso domínio.
Se a Comissão dos Limites da ONU — uma espécie de tribunal internacional para essas questões marítimas — aceitar a solicitação brasileira, mesmo que a definição legal final ainda demore, isso significaria que o Brasil teria soberania sobre o leito e o subsolo marinhos da Elevação do Rio Grande.
Proteger a "Amazônia Azul" e garantir a soberania sobre a Elevação do Rio Grande fortalece o Brasil no cenário global, permitindo que a Marinha monitore e controle essa vasta área com programas como o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz).
Além disso, é uma questão científica e geopolítica. O Brasil quer projetar sua influência no Atlântico Sul, reafirmando sua posição como uma nação de destaque na pesquisa e exploração dos oceanos.