Diante dos inúmeros cortes orçamentários pelos quais vêm passando as universidades públicas, patentear uma invenção científica, além de proteger o conhecimento produzido, pode ser também uma estratégia de captação de recursos e sobrevivência da pesquisa. O Centro de Ciências Agrárias (CCA) detém o maior numero de patentes da UFC, sendo responsável por 72 dentre as mais de 280 da instituição.

Para Daniel Albiero, professor do curso de Engenharia Agrícola da UFC, a patente é uma forma de obter recursos da iniciativa privada, convertendo em educação e ciência. “É um caminho interessante e legalizado pelo MEC, Governo e UFC”. A crise econômica e as mudanças governamentais estariam destruindo a ciência e a pesquisa no estado do Ceará, observa o professor. A inovação tecnológica é, portanto, um caminho para a universidade pública federal.

“A patente é a culminância de um processo”, explica Daniel. “É quando alguma coisa saiu da ideia do pesquisador, muitas vezes das ideias do estudante, vai para laboratório, onde se desenvolve a ideia e no final tem produto acabado para entregar para indústria, que vai transformar em riqueza e recurso para todo o Estado”, complementa.

No CCA, Daniel destaca duas patentes que estão sob a supervisão dele. A primeira partiu de uma pesquisa do próprio professor, iniciada em 2012 e licenciada em 2015 para a Jumil, empresa de São Paulo que vai comercializar o produto. Trata-se de uma máquina robotizada para colher hortículas, como alface e rúcula. Segundo Daniel, a tecnologia parte da necessidade de automatizar a colheita desses produtos em áreas grandes.

A segunda patente surgiu da ideia de Francisco Ronaldo, orientando de Daniel no doutorado de Engenharia Agrícola da UFC. Consiste em uma máquina fatiadora de palma forrageira, planta comum no semiárido. Em períodos de seca, a palma é uma alternativa de alimento para os animais, já que a planta é constituída por 95% de água. “O agricultor tem que pegar a palma e picar na mão em pedacinhos para o gado comer. É um trabalho grande, penoso e machuca a mão. A máquina faz o serviço mais seguro, rápido e eficiente do que a mão do ser humano”, explica Daniel. O licenciamento está sendo negociado com uma grande empresa do Ceará e promete facilitar a vida do pequeno e médio agricultor.

Para o professor Rodrigo Porto, coordenador de Inovação Tecnológica da UFC, a patente é um passo seguinte à pesquisa, aplicando o conhecimento de forma mais clara e concreta. “Diminui a distância entre a pesquisa e o empreendedor. O setor produtivo enxerga com outros olhos e fica mais propenso a se aproximar”.

O repasse dos pagamentos dos royalties do licenciamento da patente é dividido em três partes, explica Rodrigo. Um terço fica com o inventor, outro terço é aplicado nas necessidades da universidade e o último terço é destinado à Coordenação de Inovação. “Para que possa estruturar cada vez mais e dar suporte aos pesquisadores e ao processo de inovação”.

Cristina Fontenele

PATENTE E LICENCIAMENTO

Segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade concedido pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação.

A patente de invenção (PI) é um produto ou processos que atendem aos requisitos de atividade inventiva, novidade e aplicação industrial. A validade
é de 20 anos a partir da data do depósito da patente.

O licenciamento é uma autorização concedida pelo proprietário da patente a empresas que irão fabricar e comercializar o produto coberto pela patente. O processo, em geral, é motivado quando o proprietário não possui capacidade produtiva, ou quando deseja apenas lucrar com os royalties pela criação.