Para agilizar a emissão do registro de óbito em casos de morte natural e domiciliar ou em via pública, a partir de hoje, o documento pode ser emitido no Serviço de Verificação de Óbitos do Estado do Ceará (SVO), em Messejana. Antes, apenas o atestado de óbito, expedido por um médico, podia ser emitido no local, e as famílias tinham que se deslocar para um cartório a fim de obter o registro. Nada disso tem custos e o atendimento pode ser feito todos os dias, das 8 às 17 horas.

 

O serviço será realizado na Central de Registro de Óbitos Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no SVO, inaugurada na manhã de ontem. A iniciativa visa desburocratizar o processo para as famílias. “Nesse momento em que a pessoa lida com a morte de alguém da família, tudo que facilita o processo é extremamente positivo. Porque você humaniza e diminui a dor e o sofrimento das pessoas”, comentou o diretor do SVO, Francisco Simão.

O SVO esclarece a causa mortis em casos de morte natural sem assistência médica ou quando não houver uma definição da causa, mesmo quando o caso é acompanhado por equipe de saúde. A declaração de óbito, emitida pelo médico, tem valor por 15 dias. O registro, realizado pelo cartório, é perene e necessário para a realização de demandas legais, explica o diretor.

“Principalmente nas camadas mais pobres da população, muitas pessoas falecem sem assistência médica, em casa, e não têm médico para atestar o óbito. Aqui, tem médicos plantonistas para expedir o atestado médico e a causa mortis e o parente pode fazer o registro do óbito da pessoa”, diz o presidente da Associação Cearense do Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Jaime Araripe.

[QUOTE1]

A central atenderá em sistema de rodízio, diariamente, um dos cartórios de registro civil da Cidade, que trabalharão gratuitamente oferecendo o serviço. O atendimento é fruto da parceria entre Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, SVO e Arpen. Simão explica que a iniciativa é parte de um processo de humanização para conferir cidadania ao falecido.

Há dois anos, o SVO possui serviço móvel, com a declaração de óbito podendo ser feita na própria residência da família. A solicitação pode ser feita pelo número 190. Simão detalha que o serviço é realizado por quatro equipes com médico, assistente social e técnico. Em 2016, o SVO móvel atendeu a 1.530 demandas.

Serviço

 

Serviço de Verificação de Óbitos (SVO)

Quando: todos os dias, das 8 às 17 horas

Onde: BR-116, 2664, Messejana (por trás do Hospital do Coração)

Informações: 3101 6000