No entanto, ela não sabia que precisaria representar criminalmente contra o agressor para que o Ministério Público apure o crime. A necessidade foi informada em visita domiciliar feita pelo juiz César Morel Alcântara, titular da 3ª Vara Criminal de Maracanaú, na manhã de ontem.
A ação faz parte do projeto Paz no Lar, no qual equipes da Justiça realizam duas vezes por semana visitas na casa das vítimas de violência doméstica. Duas vezes por mês, as visitas são acompanhadas pelo magistrado. O objetivo é verificar se a medida protetiva tem sido cumprida, além de colher elementos para os processos acompanhados e aproximar o Poder Judiciário das vítimas.
Atualmente, o projeto conta com mais de 600 famílias beneficiadas. As equipes são formadas por assistente social e servidores da Justiça, Guarda Municipal, polícias Civil e Militar.
“É uma cultura machista de coisificação da mulher. A mulher se sente uma propriedade do agressor. Quando entra alguma medida judicial, há uma inversão na cabeça da mulher, de vítima, ela passa a se sentir culpada por colocar o pai do filho na cadeia. Ela precisa entender que é vítima”, argumenta o juiz.
O projeto também possui vertente que atende homens quando não há histórico de agressão. “Há um trabalho de conscientização com cursos e acompanhamento terapêutico. Temos a prevenção de crimes”.
Outra abordagem é o encaminhamento dos agressores a Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Segundo Morel, as duas maiores causas de violência doméstica são o uso excessivo de álcool e drogas.
O POVO não identifica a vítima de agressão para preservar a integridade dela. (Ana Rute Ramires)