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Contingenciamento ameaça equilíbrio financeiro
Cotidiano

Contingenciamento ameaça equilíbrio financeiro

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Também presente na reunião, o pró-reitor de Planejamento e Administração da UFC, Almir Bittencourt, alerta que "se não se resolver o problema orçamentário das universidades até agosto, a Universidade terá muita dificuldade de encerrar o ano com equilíbrio como planejado". Bittencourt faz referência ao bloqueio de verbas anunciado em maio pelo Governo Federal.

Em entrevista ao O POVO em junho, Campos já revelava um cenário pessimista, com atividades da Universidade podendo ser prejudicadas a partir de setembro. "A UFC vai enfrentar dificuldades para manter seu funcionamento da normalidade, caso não seja feita reposição orçamentária do valor contingenciado pelo Governo Federal", projetou na ocasião.

Em anos anteriores, existiram contingenciamentos, mas estes foram revertidos e a Universidade executou seu orçamento. Neste ano, entretanto, não há qualquer indicação de descontingenciamento.

Para 2019, a proposta orçamentária aprovada no Congresso para a UFC foi de R$ 158 mi, dos quais R$ 155,7 mi somente para investimentos, pagamentos de contratos continuados e custeio de serviços como energia, elétrica, limpeza e conservação, vigilância ostensiva e fornecimento de alimentação no restaurante universitário. Em maio, 38% da verba foi contingenciada, totalizando bloqueios da ordem de R$ 42,7 milhões. Em relação às verbas de capital, destinada a investimentos, o bloqueio foi de 30%, equivalente a R$ 2,29 milhões.

Remi Castioni também é enfático quanto à necessidade de olhar para o presente. Segundo ele, é preciso remover as barreiras impostas pelo teto constitucional. "A PEC do teto estrangulou as universidades. Inclusive, elas estão impossibilitadas de captar recursos e com limite orçamentário". Para o pesquisador da UnB, "a primeira questão a ser feita é regulamentar a autonomia das universidades e remover as barreiras do teto constitucional".

 

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