Não dá mais para esperar a maioridade dos filhos para fazer o CPF deles. Criado inicialmente para controlar a situação fiscal dos contribuintes, o Cadastro da Pessoa Física foi, aos poucos, sendo estendido a diversos outros serviços, que vão desde os bancários até mesmo a inscrições em tratamentos públicos de saúde, por exemplo.

Unindo isso à obrigatoriedade de incluir o CPF dos dependentes na declaração do Imposto de Renda, é cada vez maior a necessidade de fazer o Cadastro de filhos pequenos. Este ano, a Receita Federal exigiu de dependentes a partir de 8 anos. Em 2019, será para qualquer idade. Como proceder? O POVO ensina.

A partir dos 16 anos, com a regularização do título eleitoral, o CPF pode ser emitido na internet, no site da Receita, gratuitamente. Para menores de 16, a emissão deve ser feita em um dos locais conveniados: nas agências do Banco do Brasil e dos Correios, é necessário pagar uma taxa de R$ 7. Nos endereços da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) e nos Vapt Vupts (vide quadro), o serviço também é gratuito.

A facilidade ainda maior é que não é necessária a presença da criança, apenas de um dos responsáveis munido de uma documento de identificação do pai ou mãe e do seu dependente. O CPF é emitido na hora, havendo espera apenas no atendimento, não é agendável.

A preocupação em emitir o CPF dos filhos será coisa do passado em poucos anos. Isso porque, a partir de dezembro de 2015, os cartórios passaram a emitir o Cadastro dos recém-nascidos junto com certidão de nascimento, obrigatoriamente. Foram mais de 95 mil CPFs emitidos dessa forma no Ceará até março deste ano.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Documento de identidade ou certidão de nascimento do menor;
documento de identificação de um dos pais ou responsável legal;
título de eleitor para maiores de 16 anos.
Obs: A criança não precisa acompanhar os pais para a emissão do cadastro.

ONDE

A primeira via do CPF não pode ser solicitada pela internet por menores de 16 anos. É necessário que os pais procurem os órgãos credenciados pela Receita Federal para fazer o cadastro. Veja os locais em Fortaleza:

Qualquer agência própria ou terceirizada dos Correios e do Banco do Brasil;
Nos seguintes endereços da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus): Shopping Diogo (rua Barão do Rio Branco, nº 1006, Centro) e Shopping Benfica (av. Carapinima, nº 2200, Benfica);

Vapt Vupt da Antônio Bezerra (rua Demétrio de Meneses, 3750, Antônio Bezerra) e da Messejana (av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana)
Atenção! A Caixa Econômica Federal não emite mais CPF porque seu convênio com a Receita Federal foi encerrado desde a semana passada.

VALOR

Pela internet, na Sejus e nos Vapt Vupt, o serviço é gratuito, mas nas agências dos Correios e do Banco do Brasil é cobrada uma taxa de R$ 7.

EXCEÇÕES

Crianças nascidas a partir de dezembro de 2015 já possuem número de CPF, que foi emitido pelos cartórios no seu registro.

PROGRAME-SE

O número de inscrição do CPF agora é gerado ao final do atendimento nos órgãos credenciados. Cartões não são mais emitidos. Apesar de sair imediatamente, é bom não deixar para fazer o cadastro na última hora, porque os locais não fazem agendamento do serviço e estão sujeitos à lotação e emissão limitada de senhas. Quem ainda não tem filho de 8 anos, pode-se adiantar, já que no próximo ano será obrigatória a inclusão do CPF de crianças de qualquer idade na declaração do Imposto de Renda.