Saúde sexual e direitos sexuais são fundamentais para o bem-estar, este é o pensamento chave que foi celebrado no último dia 4 de setembro, dia mundial de saúde sexual. A Sociedade Brasileira de Estudos em Sexualidade Humana - SBRASH, tem trabalhado para que a população tenha acesso as mais diversas informações em relação a saúde sexual e direitos sexuais.
A saúde sexual hoje é amplamente entendida como um estado de bem-estar físico, emocional, mental e social em relação à sexualidade. Não engloba apenas determinados aspectos da saúde reprodutiva, mas também, a possibilidade de ter uma vida sexual agradável e segura, livre de coerção, discriminação e violência. A realização do mais alto padrão atingível da saúde sexual está, estreitamente ligada ao respeito, proteção e realização dos direitos humanos das pessoas - tal como o direito à não discriminação, à privacidade e confidencialidade, para ser livre de violência e coação, bem como os direitos à educação, informação e de acesso aos serviços de saúde.
O conceito de direitos sexuais refere-se a um conjunto de normas, leis, portanto, direitos, que dizem respeito à liberdade sexual, autonomia, integridade e segurança, privacidade, prazer, escolhas livres e responsáveis, informação e exercício às formas de expressão sexual, de maneira segura e livre de pressões. Embora muitos desses direitos já se encontrem legitimados, seja pela sociedade, seja por leis específicas ou até mesmo por jurisprudências judiciais, ainda é alvo de críticas de alguns setores sociais. Por não serem plenamente reconhecidos, os direitos sexuais, muitas vezes, aparecem acoplados aos direitos reprodutivos, como se fora seu complemento. Isto pode ser compreendido como uma estratégia para o desenvolvimento de políticas, mas ainda representa a dificuldade que se tem para a sua tradução em políticas públicas específicas.
Bem-estar é um conjunto de práticas que engloba uma boa nutrição, atividade física, bons relacionamentos interpessoais, familiares e sociais, além de controle do estresse. Pode-se assim dizer que bem-estar significa a saúde no seu sentido mais amplo, de maneira ativa e em todos os seus aspectos. Que todos nós tenhamos enfim, direito à saúde sexual em sua plenitude!
Zenilce Vieira Bruno
opovo@opovo.com.br
Psicóloga clínica, terapeuta sexual e delegada Regional da Sociedade Brasileira de Estudos em Sexualidade Humana