Material edificado

Tudo que faz parte do mundo tangível, como edifícios, paisagens, cidades ou bairros históricos, mobiliários, peças, artefatos, quadros. Os materiais são protegidos através do processo de tombamento.

Imaterial

Celebrações: religiosas, laicas ou ligadas a uma determinada instituição.

Formas de expressão: ligadas à arte, como o samba e o frevo. A Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto, considerada patrimônio vivo, é um exemplo.

Saberes e fazeres: ligados aos ofícios como a feitura do acarajé, da Bahia. Se refere à maneira de produzir a comida com os determinados ingredientes.

Lugares: espaços que, apesar de pertencerem ao mundo imaterial, abrigam as celebrações e as formas de expressão dos saberes e fazeres e são transformados pela presença das pessoas.

Arqueológico

Mais abundantes no Ceará: artes rupestres, pinturas e gravuras representadas em paredões e grutas que podem ser encontradas em todo o território. A concentração mais representativa é na região de Taperuaba, em Sobral, com cerca de 47 cadastradas.

Indústria lítica: pedras lascadas, consideradas abundantes no Estado.

Aldeias ceramistas: grupos que fabricavam cerâmica em sítios pré-coloniais.

Sítios históricos: conjunto de materialidades que abriga vestígios e objetos utilizados. Está protegido em conjunto ou isoladamente. No Ceará, o recorte enquadra-se, principalmente, entre o século XVII e o princípio do século XX. Podem ser vinculados a uma edificação, como os antigos engenhos de aguardente, a exemplo da Casa de José de Alencar (século XIX), além de elementos de tralha doméstica, descartável, louça, ferro, fragmentos de vidro, cachimbo e moedas.

De quem é o patrimônio?

A propriedade do patrimônio histórico é da União. Uma edificação, para ser reconhecida, precisa ser tombada. Os bens arqueológicos, no entanto, são naturalmente protegidos pela lei federal 3.924/1961. Os bens arqueológicos que já estão cadastrados e os que vierem a ser descobertos também serão protegidos, conforme o artigo 27.

O que fazer ao encontrar um artefato?

Nenhum objeto considerado patrimônio histórico pode ser comercializado. Quando algo que pode ser patrimônio histórico for encontrado, a indicação é comunicar a descoberta ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para averiguação.

Serviço

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Ceará (Iphan/CE)

Endereço: Rua Liberato Barroso, 525, Centro

Telefone: (85) 3221 6263

Mais informações: http://portal.iphan.gov.br/