A Constituição Federal é a lei máxima que garante os direitos e deveres de todos os cidadãos de determinada nação. Com a proposta de facilitar o conteúdo da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988, vigente atualmente no País, foi lançada em pleno dia 7 de setembro, num aulão solidário em prol do Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio), a revista Direito Constitucional em Quadrinhos. Malu Aragão é a responsável por adaptar as normativas da Lei Maior para uma linguagem simples e atrativa. O material foi ilustrado por JJ Marreiro.
Formada em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e pós-graduada pela Unigranrio, Malu leciona as disciplinas de Direito Constitucional e Organização Judiciária há 14 anos em cursos preparatórios. Além disso, é analista judiciário-adjunto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O POVO - Como surgiu a ideia de fazer uma revista em quadrinhos sobre a Constituição Federal?
Malu Aragão - Essa ideia era um desejo do meu coração desde quando eu estudava para concurso. Eu não entendia por que a sociedade brasileira não conhecia a sua própria norma constitucional. Aí pensei: "Quem vai querer ler uma norma cheia de termos jurídicos tão incompreensíveis? Talvez se fosse em quadrinhos...". Então, ano passado, fui procurada pelo Luiz Braga, da empresa AMX2, e realizamos esse trabalho que surpreendeu todas as minhas expectativas.
OP: Como a história é narrada?
Malu Aragão - O texto é da própria Constituição Federal. Apenas contextualizamos os artigos na forma que são ministrados na sala de aula, pois também sou professora de Direito Constitucional para concursos. O grande lance é que as palavras foram traduzidas em desenho.
OP: Pretende fazer outras edições? Se sim, sobre quais assuntos?
Malu Aragão - Sim. Já estamos trabalhando na 2ª edição, que tratará das inviolabilidades e dos direitos de propriedade, informação, petição e certidão. E mais 3 edições estão projetadas: regras aplicáveis às penas, regras aplicáveis às prisões e as garantias constitucionais. Mas não vai parar por aí, pois a ideia é fazer com os assuntos principais da CF/88.
OP: Por que começar com Direito Constitucional?
Malu Aragão: Porque é a norma que fundamenta todas as leis do nosso país!
OP: Esse material foi desenvolvido especificamente para o público infantil?
Malu Aragão: A priori, não. Ocorre que, no desenvolvimento do projeto, percebemos que esse público ia ser atingido de alguma forma. É isso foi o que aconteceu! Recebo todos os dias dos pais concurseiros fotos de crianças que estão lendo a revistinha e adorando. Com apenas duas semanas de lançamento, recebi foto até de Rondônia. E o mais interessante, todas querendo, dizendo que querem ler a Constituição Federal.
OP: Qual a importância do acesso a esse conteúdo logo na infância?
Malu Aragão: Serão adultos que conhecerão os seus direitos e as suas obrigações, a organização do Estado Brasileiro e o sistema de Divisão dos Poderes. A questão política não será devastadora, pois quando um povo conhece sua própria lei, às relações de convivência são bem mais leves e mais harmônicas.
OP: A interpretação do quadrinho é facilitada com o uso de ilustrações e de uma linguagem simples. Você acredita que, com isso, uma pessoa leiga pode começar a entender a Constituição Federal?
Malu Aragão: Muito mais simples e o aprendizado fica mais fácil, até mesmo para uma criança. Eu não só acredito, eu tenho certeza que fica fácil entender a Constituição Federal através dos quadrinhos.
OP: Qual a maior dificuldade das pessoas de entenderem o Direito Constitucional?
Malu Aragão: A maior dificuldade é a linguagem utilizada, pois além de ser muito complexa, os termos são jurídicos e nem todos têm acesso aos mesmos durante o período escolar. Só quem realmente faz a faculdade de direito chega perto da Constituição Federal.
OP: Como fazer para adquirir a revista?
Malu Aragão: A revistinha está sendo vendida na tesouraria do Curso Prime (rua Maria Tomásia, 22 - Aldeota ou Av. Imperador, 1068 - Centro) ou em PDF pelo site www.concurseiroprime.com.br