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Portabilidade é alternativa para manter plano de saúde
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Portabilidade é alternativa para manter plano de saúde

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Fotos genéricas de atendimento médico em clínicas particulares. (Foto: Júlio Caesar/O Povo)  (Foto: JULIO CAESAR)
Foto: JULIO CAESAR Fotos genéricas de atendimento médico em clínicas particulares. (Foto: Júlio Caesar/O Povo)

Além do reajuste anual, que leva em conta a variação das despesas assistenciais do ano anterior e também o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, os usuários de planos de saúde individuais também precisam lidar com o reajuste por faixa etária, que ocorre de acordo com a variação da idade do beneficiário.

Juntos, esses valores podem pesar no bolso dos brasileiros, que já enfrentam um aumento generalizado de despesas. Para encontrar valores mais acessíveis e manter o benefício, alternativas como a portabilidade de carência são uma saída encontrada.

"Caso o consumidor identifique que o plano já não se encaixa em seu orçamento, depois do reajuste, pode sempre contar com o recurso da portabilidade, uma alternativa que permite trocar o plano ou a operadora levando consigo os prazos de carência já cumpridos", explica Alessandro Toledo, presidente da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab) e advogado especializado em Direito na Saúde.

"As nossas empresas associadas estão atuando para orientar os consumidores a fazerem seus cálculos e optarem por alternativas muito próximas ao produto que já dispunham e, assim, manter o plano de saúde, que é tão importante para o brasileiro", destaca.

Confira as regras da portabilidade de carência:

  • Ter um plano de saúde contratado depois de 1º de janeiro de 1999 ou ter sido adaptado à Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98);
  • Estar com o contrato ativo;
  • Estar em dia com as mensalidades;
  • Ter cumprido o prazo mínimo de permanência no plano;
  • O plano de destino deve ter preço compatível com o plano atual.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), além da portabilidade, os consumidores podem, ainda, solicitar migração ou downgrade: a mudança para um plano mais econômico pode ser pedida a qualquer momento por usuários de planos individual, familiar ou coletivo por adesão (contratado via sindicato, associação de classe, etc.).

Superintendente executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Marcos Novais acredita que é preciso criar uma cultura de pesquisa e comparação de preços com os planos de saúde, assim como faz com supermercado ou postos de gasolina.

"Buscar profissionais de sua preferência, avaliar melhor e não ficar preso ao produto, principalmente quando existem outros que podem se encaixar melhor. Exemplo: tenho um plano nacional que pago um valor X, sendo que eu pouco saio da cidade. Às vezes encontro um plano regional que vai custar 30% menos. Por que não avaliar, pesquisar, assim como a gente pesquisa outros itens?", argumenta.

 

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