O Ministério da Integração Nacional desclassificou a paulista Passarelli Construtora por não atender os critérios técnicos para as obras do Eixo Norte da Transposição do São Francisco. Com isso, também foram eliminadas as outras duas empresas que compunham o consórcio, a PB Construtora (CE) e a Construcap (SP). Elas seriam responsáveis por continuar as obras do trecho Salgueiro (PE) - Jati (CE).
De acordo com a Comissão Permanente de Licitação do Ministério, a Passarelli não atingiu requisitos previstos no edital, incluindo item que trata da instalação e montagem de uma estação de bombeamento com vazão mínima de 7 m³/s.
O projeto da unidade é composto por um conjunto de oito motobombas (seis ativas e duas reservas) para atingir o volume previsto. “Resta claro que o atestado indicado pela licitante não comprova a montagem e instalação da estação elevatória com montagem e instalação de estação elevatória com vazão mínima de 7 m³/s com pelo menos um conjunto motobomba nesta vazão”, informa a análise do Ministério da Integração.
Ao O POVO, a Passarelli questionou a decisão da pasta. Informou que apresentou dois atestados de complexidade técnicas similares/superiores aos requisitados pelo processo licitatório.
“Diante do fato de reunir todas as qualificações e documentações para a realização da obra, o consórcio está inconformado de ter sido inabilitado nesta etapa do processo e apelará em todas as instancias para garantir a legítima vitória. Por esta razão, entrará com recurso contra a decisão do Ministério”, disse a companhia, por meio de nota.
O consórcio encabeçado pela Passarelli havia sido ganhador do leilão realizado em fevereiro com a oferta de R$ 442 milhões, representando 23% de desconto em relação ao preço base de R$ 574 milhões. O contrato previa serviços necessários para conclusão do Trecho Norte da Transposição do São Francisco, como o término das estações de bombeamento, canais, túneis e obras complementares - passarelas para pedestres e cercas de proteção do canal.
Continuidade
Com a inabilitação da primeira colocada, a Comissão Permanente de Licitação reabriu ontem sessão de licitação para comunicar oficialmente aos demais participantes o resultado da análise técnica, além de continuar com processo licitatório. A expectativa da entidade é concluir a fase ainda em março, momento em que também deverá ocorrer a assinatura do contrato com a empresa vencedora.
A cearense Marquise, segunda colocada no certame e líder do consórcio composto pelas empresas Ivaí Engenharia de Obras e a EIT, foi procurada ontem pelo Ministério da Integração. “Entraram em contato conosco. Perguntaram se mantínhamos o preço da proposta, se teríamos mais algum desconto. Nos deram um prazo de resposta até amanhã (hoje)”, afirma Renan Carvalho, diretor de Infraestrutura do Grupo Marquise. O valor da proposta do consórcio foi de R$ 476 milhões.
Mesmo com o imbróglio, o Governo Federal mantém a previsão de chegada das águas do São Francisco ao reservatório em Jati para agosto deste ano.
NÚMEROS
R$ 442
milhões foi a proposta da empresa Passarelli para assumir as obras
Saiba mais
Incapacidade
A substituição da Mendes Júnior, também no trecho Norte, foi iniciada em junho do último ano, depois que a construtora comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira em executar os seus dois contratos nas obras do Projeto São Francisco. As demais etapas (2N e 3N) do Eixo Norte estão em fase final de construção. O trecho é o último para viabilizara chegada das águas do São Francisco ao Ceará.Obras
De acordo com o Governo Federal, o projeto de Integração do rio São Francisco apresenta 94,66% de conclusão, sendo 93,4% no Eixo Norte as obras de passagem de água. Os trabalhos do Eixo Leste já foram concluídos, restando apenas obras complementares.Caminho da água
A obra de Transposição do São Francisco percorre 477 km de extensão e atravessa 390 municípios dos estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. Considerada a maior obra de segurança hídrica do País, ela irá abastecer aproximadamente 12 milhões de pessoas.Desclassificadas
As empresas que compõem o consórcio desclassificado foram responsáveis por obras no Ceará. A Passarelli construiu a adutora do Pecém, em São Gonçalo do Amarante; a Construcap atua na interligação de bacias hidrográficas para o Castanhão. A PB Construções respondeu pelas obras de parques eólicos (Trairi e Amontada), além de estar à frente do Cinturão das Águas.