Passado o prazo de pronunciamento acerca de medida cautelar de suspensão da licitação da Linha Leste do Metrô, a Secretaria da Infraestrutura de Fortaleza informou que já respondeu aos questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca do certame. No dia 1º de agosto o órgão suspendeu cautelarmente a licitação para as obras após denúncia apresentada pelo Consórcio Metrô Linha Leste Fortaleza, formado pelas empresas Acciona Construccion S.A. e Construtora Marquise S.A., apontando irregularidades na concorrência pública.

"O que eu posso dizer é que a gente respondeu tudo de acordo com o procedimento que a gente entende que foi correto", afirmou Lúcio Gomes, titular da Seinfra. Ainda conforme ele, os questionamentos não eram em cima de termos do edital, eram em cima da habilitação do consórcio vencedor. O secretário reforçou que, por se tratar de uma medida cautelar, não seria possível dar informações sobre as respostas dadas pela Seinfra. As empresas vencedoras são a Construtora Ferreira Guedes e a espanhola Sacyr Construcción S.A, que juntas formam o consórcio FTS Linha Leste.

Em relação à licitação do tipo menor preço para a conclusão das obras do shaft, entrada por onde as máquinas tuneladoras - os chamados tatuzões -, a empresa vencedora foi a Forteks Engenharia e Serviços Especiais Ltda.

A companhia já assinou contrato com a Seinfra no último dia 16, no valor de R$ 5,19 milhões, e terá 16 meses para terminar os serviços. 

O montante é menor do que o previsto inicialmente pela Seinfra, de R$ 6,5 milhões. Ao todo, dez empresas participaram da concorrência pública.

A linha leste prevê ligar o Centro de Fortaleza ao Papicu, integrando a Linha Leste com as Linha Sul e Oeste, no Centro, e com o VLT Parangaba-Mucuripe e o terminal de ônibus, no Papicu.

Entre as irregularidades apontadas está o descumprimento do consórcio vencedor em não atender ao item presente no edital que especifica o modo de escavações de túneis. Apesar de a Seifra afirmar que há somente questões em torno da habilitação das empresas, a denunciante alega que há diversas cláusulas restritivas na concorrência pública, razões pelas quais apenas um licitante apresentou documentação de habilitação e proposta comercial para o seguimento das intervenções.

De acordo com Lúcio Gomes, não há como estimar prazo de resposta do TCU em torno dos esclarecimentos. "Eles vão analisar a documentação, não tem como prever esse prazo. Como nós entendemos que está tudo correto, vamos aguardar o posicionamento do Tribunal", disse.