Durante a apresentação dos resultados fiscais do Estado, ontem, o governador Camilo Santana (PT) frisou que constam na agenda prioritária de concessões para este ano a escolha de parceiros privados para os aeroportos regionais, as linhas metroviárias, o Centro de Formação Olímpica (CFO), Centro de Eventos, Acquario Ceará e a transferência do parque de tancagem do Mucuripe para o Porto do Pecém.
Quanto ao pacote que vem sendo publicizado desde 2016, nenhuma novidade. Especialistas ouvidos pelo O POVO sinalizam que a demora do Estado em lançar os editais reflete a própria crise econômica que o Brasil atravessou nos últimos anos e o cenário de desconfiança do investidor. Com a estabilização da economia, a tendência é um apetite maior da iniciativa privada pelos equipamentos e que a liberação dos editais ganhe maior agilidade.
Para o presidente da Oficina Brasileira de Projetos de Infraestrutura Social e Econômica Ltda (OBPI), André Barbosa, a cautela foi benéfica. "Apesar de ser uma agenda antiga, acredito que a decisão de fazer os chamamentos um seguido do outro, e não de forma acumulada, foi responsável e positiva, principalmente, se a experiência obtida for usada para melhorar as condições de chamamento dos projetos seguintes".
Por outro lado, o economista e consultor empresarial, Sérgio Melo, pondera que o governo precisa desfazer as "amarras" que tem sobre projetos, sobretudo, mais complexos. E o Acquario Ceará é exemplo. Ele pondera que embora tenha grande potencial de mercado, é preciso que a proposta do Estado tenha objetivos mais claros e se encaixe dentro de taxas de retorno mais razoáveis.
"No caso do Acquario é preciso fazer um estudo com muita profundidade e assumir o prejuízo. O dinheiro que já foi aplicado foi mal gasto. Vai ser preciso criatividade para destravar, porque se a taxa de retorno não valer a pena, o investidor não vai", afirmou Melo, ressaltando que para este equipamento os ganhos para o Estado virão, sobretudo, de maneira indireta, por meio do impacto do equipamento ao turismo, empregos gerados, valorização do entorno, etc.
Concebido em 2012, o equipamento está desde 2016 com as obras paralisadas. Em agosto do ano passado, chegou a ser anunciada uma parceria com a família M. Dias Branco, por meio de uma Operação Urbana Consorciada (OUC), no valor de R$ 600 milhões, mas que não foi adiante. Agora, o secretário do Planejamento e Gestão, Mauro Benevides Filho, diz que a estratégia é ouvir o setor privado. "Vamos conversar com o setor cearense e nacional para construir esse modelo, que não seja público, e perguntar o que interessa para o privado rodar".
Uma primeira reunião será realizada na próxima segunda-feira, dia 11, entre Secretaria do Turismo (Setur), Planejamento e Gestão (Seplag), Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet) e Casa Civil. Na sexta-feira, 15, haverá o primeiro encontro com os empresários para tentar destravar o projeto.